Em um edital consta um item BANNER 100 UNIDADES. A partir daí elaboro meu preço para estes 100 banners e venço a licitação. O contratante relata no edital a não obrigatoriedade de comprar todos os 100 banners. Vamos supor que ele peça 1 banner. 1 Banner no valor que dei no montante de 100 unidades, não é viável financeiramente. Caso eu recuse fornecer 1 banner, quais sanções minha empresa pode sofrer?
Caso sua sempre se recuse a fornecer o que se obrigou, haja vista ter vencido uma licitação, formalizado um contrato ou assinado uma ata de registro de preços, será sancionado em conformidade com o que estive previsto no edital e no instrumento contratual.
Em regra, tal sanção pode ser multa, advertência ou até a própria rescisão do contrato, com a possibilidade de uma sanção mais gravosa, como o impedimento de licitar, por exemplo.
(Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada em licitações Públicas, Contratos Administrativos e Consultora da RHS LICITAÇÕES).