A Prefeitura de Rio Preto abriu licitação no valor de R$ 2 milhões para alugar equipamentos de iluminação para shows e outros eventos públicos. De acordo com o edital da licitação – modalidade registro de preços -, o valor é destinado à realização de 450 eventos em um período de 12 meses. A previsão é de que as propostas comerciais serão entregues até o dia 28 deste mês. Isso significa que, pelo edital do pregão divulgado pela Prefeitura, o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) estaria disposto a promover mais de um evento por dia entre este ano e o início de 2016.
São previstos, no documento, a realização de 100 eventos de grande porte (com público entre 5 mil a 30 mil pessoas), outros 150 eventos para público de médio porte (entre 500 a 5 mil pessoas) e 200 de pequeno porte ( entre 50 a 500 pessoas). Os números impressionaram até mesmo Valdomiro, que afirmou que “não tinha conhecimento da licitação aberta a pedido da Secretaria de Cultura na semana passada”. “Essas coisas andam independentemente do prefeito. Não conheço detalhes da licitação”, afirmou.
Os principais eventos realizados anualmente pelo Executivo são: o aniversário da cidade – no dia 19 de março – e a Exposição Agropecuária, que neste ano pode ser realizada pela Secretaria de Agricultura no mesmo período. Na lista, assessores do Executivo indicam ainda que a iluminação deve ser usada nos shows da virada do ano. Para o aniversário de Rio Preto neste ano, o plano do Executivo é trazer a dupla sertaneja “Vitor e Léo” e artistas gospel.
A informação foi confirmada pelo secretário de Agricultura, Jorge Menezes, responsável pela administração do Recinto de Exposições. O local é considerado o principal espaço para a realização de eventos no município. “O aniversário da cidade é um evento que utiliza som pesado e iluminação. Só de aluguel de som gasta-se por dia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil”, afirmou Menezes. O Diário apurou que os eventos de “menor porte” são referentes a inaugurações realizadas por Valdomiro.
Esses eventos são organizados, geralmente, pela Secretaria de Comunicação. O secretário de Comunicação, Deodoro Moreira, estranhou a quantidade da licitação aberta pelo município. Ele afirmou que, apesar do valor, não significa que serão gastos 100% da verba de R$ 2 milhões. “É uma licitação de registro de preço, na qual vai se usando os serviços a partir da necessidade. Todas as secretarias utilizam essa licitação quando vão realizar eventos. Se trabalha com a quantidade de pessoas e se paga diária do uso do equipamento”, afirmou.
Erro
Após ser questionado pela reportagem sobre o valor de R$ 2 milhões para a realização de 450 eventos previstos no prazo de um ano, o próprio secretário de Comunicação levantou a suspeita de algo errado. Ele afirmou que, após ser alertado pelo Diário, foi verificar o conteúdo do edital e admitiu que o documento, que já foi publicado no site da Prefeitura, terá de ser refeito.
Deodoro negou que o município tenha a intenção de promover 450 eventos até meados do primeiro semestre de 2016. Ele disse que, na verdade, estão previstas o pagamento do aluguel de “450 diárias” pelo uso do equipamento – levando em conta os eventos que duram mais de um dia. “Vamos fazer a correção na próxima semana”, afirmou o secretário de Comunicação. O secretário de Cultura, Alexandre Costa, foi procurado na última sexta-feira para comentar o assunto. Ele, porém, não foi localizado, já que estaria em férias.
Prefeito cobra concessionária
O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), afirmou que a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) reassumiu os serviços de manutenção da iluminação pública na cidade. Ele disse que fechou acordo com representantes da companhia para o atendimento de demandas registradas até o dia 31 de dezembro de 2014. “A CPFL pegou de volta a manutenção.
Eles vão fazer um cronograma de execução de serviços que terá o acompanhamento da Secretaria de Obras”, afirmou o prefeito.
De acordo com Valdomiro, o município só vai aceitar receber o sistema de iluminação pública, com 100% das lâmpadas acesas e funcionando. O prefeito já disse que pode recorrer à Justiça para garantir que o município não tenha prejuízo com a execução de serviços que, segundo ele, são de responsabilidade da CPFL. O gerente de negócios da CPFL na região de Rio Preto, Luís Antonio Gomes, admitiu que a empresa está regularizando o atendimento de demandas referentes ao ano passado.
“Já começamos a fazer os reparos que foram registrados até o dia 31 de dezembro de 2014”, afirmou. O Diário apurou que existem casos em que moradores pediram a troca da iluminação no mês de setembro do ano passado, mas até o momento a troca da lâmpada no bairro Jardim Vetorasso não foi realizada. A lâmpada acende e apaga constantemente. O representante da CPFL afirmou que não tem como mensurar o volume de serviços que deixaram de ser atendidos pela companhia até o último o dia 31 de dezembro. “Estamos atendendo as reclamações registradas até essa data. Mas pode demorar alguns dias”, disse.
Empurra
Desde o início do mês, o Diário mostrou que os reparos na rede pública viraram um jogo de empurra em Rio Preto. A reportagem ligou para o serviço de “0800” da CPFL e a atendente informou que o reparo, a partir do dia 1º de janeiro, seria de responsabilidade da Prefeitura, que rebateu a informação.
O Executivo diz que tem liminar no Tribunal Regional Federal (TRF-3) que mantém a CPFL na manutenção dos serviços de iluminação pública. Conforme prevê determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a partir deste ano, os municípios devem assumir os serviços de iluminação pública.
(Fonte: Diario web)