A Prefeitura de Presidente Prudente suspendeu nesta quarta-feira (17) o contrato com a empresa Persona Capacitação, que venceu a licitação para a realização do concurso público que visa à contratação de 90 servidores. Conforme a Secretaria Municipal de Comunicação, a decisão foi tomada após a empresa, de Fernandópolis (SP), ter sido apontada de participar de um suposto esquema de fraude em processos seletivos pelo Ministério Público Estadual (MPE).
O concurso público foi anunciado pelo Executivo prudentino em abril deste ano. Ao todo, está prevista a contratação de 90 funcionários em 37 cargos – 28 somente para médicos. A licitação vencida pela Persona Capacitação foi por meio de “menor lance ou oferta” e o valor estimado para a contratação era de R$ 120 mil.
Agora, com a denúncia feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, a Prefeitura de Presidente Prudente decidiu cancelar o vínculo com a empresa. “O pregão estava homologado, mas o contrato ainda não havia sido assinado. Agora, ele foi suspenso e haverá uma nova licitação”, explicou ao iFronteira o secretário de Comunicação, Marcos Tadeu Cavalcante Pereira.
Ainda conforme o responsável pela pasta de Comunicação, não há uma nova data para abertura do novo pregão. “Com a denúncia feita, optou-se por não fazer o contrato. Essa situação vai atrasar um pouco o concurso, mas nada que afete muito. Está tudo dentro do prazo”, ressaltou o secretário ao iFronteira.
A denúncia
A operação do Ministério Público foi deflagrada no dia 16 de junho, quando foram cumpridos 20 mandados de prisões temporárias e de 55 mandados de busca e apreensão nas regiões de Ribeirão Preto e de São José do Rio Preto, no interior do Estado de São Paulo. Ainda conforme o MPE, foram quatro meses de investigações, que identificaram “a atuação de grupo criminoso que fraudava licitações e processos seletivos para concursos públicos em Prefeituras e Câmaras Municipais de dezenas de cidades do Estado”.
“As investigações apontam fraudes em processos seletivos em dezenas de processos licitatórios para a contratação das empresas investigadas, que teriam recebido somente entre 2014 e 2015 mais de R$ 2 milhões dos cofres públicos em decorrência desses contratos”, explicou o Ministério Público.
Ainda segundo a investigação do Gaeco, tratavam-se de “verdadeiras licitações dirigidas”, já que não havia concorrência de fato, apenas um revezamento entre as empresas pertencentes ao grupo ligado ao suposto esquema. “O rodízio de empresas permitia que o grupo não despertasse atenção dos órgãos de controle e fiscalização”, segundo o MPE.
Num segundo momento, as empresas vencedoras dos certames promoviam processos seletivos nos órgãos públicos. Nesses concursos, eram aprovadas e contratadas pessoas previamente indicadas e apontadas por servidores públicos. Para essas fraudes, o suposto esquema se valia, segundo o MPE, de variados meios, desde a substituição das provas e dos gabaritos até a simples alteração descarada da listagem de notas e classificação final dos candidatos.
Em vários casos, descobriu-se que o suposto esquema repassava parte do valor dos contratos que recebia para servidores públicos – prova clara de corrupção de agente público e de superfaturamento no valor das contratações -, segundo o MPE.
Outro lado
A reportagem do iFronteira tentou entrar em contato nos dois telefones da empresa Persona Capacitação, porém, não foi atendida, nesta quinta-feira (18). Houve ainda solicitação de posicionamento por e-mail, mas também não foi respondida até o momento desta publicação.
(Fonte: ifronteira)