A maioria dos assassinatos registrados em 2015 em Santa Maria aconteceram na região Oeste da cidade. Foram 15 dos 56 casos entre janeiro e dezembro, ou seja, mais de 25% do total.
Na tentativa de frear o avanço da violênvcia, a prefeitura lançou um edital de licitação para contratar uma empresa que atuará em três frentes no bairro Nova Santa Marta, que fica na região Oeste: regularização fundiária, mapeamento dos índices de violência e criminalidade, e atividades educacionais atreladas à conscientização social.
Conforme o coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), Eduardo Pazinato, falta política pública para quem mora na região. Para ele, a realidade de Santa Maria é semelhante à encontrada em cidades grandes e regiões metropolitanas, como as regiões da Restinga, na Capital, e Guajuvira e Matias Velho, em Canoas: bairros violentos, que nasceram de ocupações e não foram contemplados com presença mais direta do poder público.
– Essa é uma leitura compartilhada por um conjunto especialistas, brasileiros e internacionais, com contribuição do campo da criminologia, que aponta que a desorganização social é um componente que acaba por produzir, ou criar, uma ambiência mais favorável à produção de violência e de crime – afirma.
A abertura do edital para recebimento de proposta está marcada para o dia 15 de janeiro. O nome da vencedora deve ser conhecido no primeiro trimestre deste ano. O trabalho será feito ao longo de 2016 e custará R$ 988.200.
Habitação, Segurança e educação
Conforme a arquiteta da Secretaria de Regularização Fundiária, Lídia Rodrigues, o desenho da área, contemplando cada lote habitado, foi feito entre 2007 e 2008, quando foram encaminhadas as obras de infraestrutura, como pavimentação, esgoto, água e rede elétrica. Com isso, a empresa vencedora da licitação vai finalizar a regularização fundiária. São cerca de 5 mil famílias que ocupam uma área de 254 hectares.
– Nosso dever é dar condições de habitabilidade à comunidade – diz a secretária.
Após, será feito o trabalho de mapeamento dos índices de violência. Conforme a arquiteta, de posse dos dados, será possível desenvolver projetos sociais.
O professor Pazinato avalia como positiva a iniciativa.
– São direitos sociais correlatos para os quais, e com os quais, a segurança dialoga diretamente, como um direito que garante outros direitos. E para que isso seja possível, é fundamental que um conjunto de políticas pública sejam implementadas com um foco integrado, territorialmente articulado e, portanto, com uma capacidade, a médio e longo prazo, de produzir resultados na prevenção e na redução dessas violências”.
Será desenvolvido um sistema online para usufruto da população em geral e que poderá nortear ações sociais (por parte do poder público ou organizações de outros setores) e frear a criminalidade. Na fase final, serão feitos seminários focados na educação em escolas e em residências da população que vive no bairro.
Fonte: Diário de Santa Maria