A Prefeitura de Londrina deve realizar uma contratação direta de empresa para obras de reforma e revitalização da 4ª etapa do Calçadão, trecho entre as avenidas São Paulo e Rio de Janeiro, no Centro da cidade. Após quatro editais de licitação desertos, o município deve utilizar de dispensa de licitação para garantir os serviços, que devem ser executados por R$ 420 mil.
A Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação já tem uma empresa interessada no serviço. O gestor da pasta, Sandro Nóbrega, foi procurado pela reportagem de odiario.com, mas não estava na prefeitura na tarde dessa quarta-feira (5) para dar mais detalhes sobre o caso.
Já Rogério Carlos Dias, secretário municipal de Gestão Pública, informou que o processo para formalizar a dispensa de licitação já está sendo finalizado. O próximo passo é encaminhar a documentação para análise da Procuradoria-Geral.
De acordo com Dias, a contratação direta é garantida por meio do artigo 24, inciso quinto da Lei de Licitações 8.666, que diz que a habilitação pode dispensar licitação caso não tenham interessados na modalidade. Além disso, ele pontuou que a empresa que vier a ser contratada deverá fornecer o serviço nas mesmas condições estipuladas em edital, inclusive no preço.
(Fonte: O diario)