A prefeitura de Sorocaba, interior de São Paulo, vai prorrogar o contrato emergencial para coleta de lixo na cidade, de 629 mil habitantes. O prazo vence na próxima quarta-feira, sem que a licitação para um novo contrato, no valor de R$ 86 milhões ao ano, tivesse sido concluída. A cidade produz 500 toneladas de lixo por dia.
Quatro das cinco empresas que entraram na disputa foram desclassificadas pela comissão de licitação e três delas – Proactiva Meio Ambiente Brasil, Transvias Construções e Terraplenagem e Ecopav Construção e Soluções Urbanas – entraram com recursos. A prefeitura considerou habilitado apenas o Consórcio Sorocaba Ambiental, empresa que já detém o contrato emergencial do lixo.
De acordo com a comissão, as demais não teriam cumprido as exigências do edital. Os recursos administrativos serão julgados esta semana, mas as empresas ainda podem recorrer à Justiça. A Proactiva já contestou judicialmente a licitação alegando que a exigência de usar contêineres de exatos mil litros na coleta restringe a participação.
Também alegou favorecimento, pois a atual prestadora seria a única usar contêineres com essa capacidade. O processo aguarda julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo. A prefeitura informou que o edital passou pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado e que a Justiça, em primeira instância, negou liminar ao recurso da empresa.
(Fonte: Diario de Pernambuco)