05 de Setembro de 2018
Este é o quarto edital lançado os últimos dois anos. Modalidade da licitação será a de menor preço e envelopes serão abertos em 10 de outubro.
A Prefeitura de São Carlos (SP) lançou na manhã desta quarta-feira (5) o edital para a contratação da empresa que irá operar o transporte público da cidade. O critério de seleção é a oferta do menor preço, mas a administração municipal não fixou teto da tarifa nem quis fazer uma estimativa de quanto será o valor a ser pago pelos passageiros.
Os envelopes deverão ser abertos em 10 de outubro e a empresa vencedora tem seis meses para começar a operar na cidade.
A publicação do edital foi feita no Diário Oficial desta quarta-feira (5). É o quarto edital para o transporte público desde 2016. Os outros três foram questionados pelo Tribunal de Contas (TC). O último foi publicado em 18 de janeiro deste ano, mas foi novamente suspenso pelo TC.
Novo edital
Segundo o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz, esse novo edital está claro, com todos os critérios bem definidos e resolve as questões levantadas pelo TC. “Nós tomamos o cuidado de seguir todas as exigências do Tribunal de Contas.”.
O contrato tem validade de 10 anos prorrogáveis por mais 10. A licitação não prevê modificações ou melhorias no transporte público e segue o sistema que existe atualmente em número de ônibus, linhas, motoristas e cobradores, mas pode ser modificado futuramente de acordo com o plano de mobilidade da cidade que está sendo elaborado.
Ficou determinado que os ônibus tenham, no máximo, oito anos de utilização.
Subsídio
O sistema de licitação será feito pela modalidade de menor preço. A prefeitura, porém, não estabeleceu um teto de tarifa. “O valor ficou em aberto”, disse Ferraz, que não quis estimar um preço de passagem.