Após polêmicas, a prefeitura de Porto Alegre publica nesta segunda-feira (31) o edital de licitação do transporte coletivo por ônibus na capital. De acordo com o site da prefeituta, o documento será postado ali. A publicação do extrato ocorrerá no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA) e em veículos da mídia impressa, de circulação regional e nacional.
Segundo a prefeitura, um dos itens mais solicitados pela população nos diversos canais de participação, a inclusão de ar-condicionado em toda a frota, será contemplado no edital. Outra previsão será a redução do número de passageiros por metro quadrado. O edital prevê, também, instrumentos de monitoramento para controle da qualidade do serviço prestado, mediante o cumprimento de metas. O não cumprimento destas metas acarretará a aplicação de penalidades.
A bilhetagem eletrônica e a comercialização dos créditos serão gerenciadas pelo poder concedente. As propostas serão recebidas no dia 3 de abril, às 10h, na sede da Empresa Pública de Transporte e Circulação, na Rua João Neves da Fontoura, 7.
O serviço de transporte será dividido em três lotes. Poderão participar empresas de forma isolada ou reunidas em consórcios. As interessadas poderão apresentar proposta em todos os lotes, mas somente poderão ser declaradas vencedoras em um único lote. O critério para escolha do vencedor, em cada lote, será o menor valor da tarifa.
A licitação foi construída a partir de contribuições da população nos encontros do Orçamento Participativo (OP), com a participação de cerca de 1,7 mil pessoas, segundo a EPTC, em 24 reuniões realizadas nas 17 regiões da cidade. Foi disponibilizado, igualmente, um canal de participação da população via internet. Houve o registro de 241 e-mails recebidos.
Outras entidades protocolaram suas sugestões diretamente na EPTC.
Esta será a primeira licitação na história do transporte coletivo de Porto Alegre, desde a década de 1920, quando foi autorizada a operação de ônibus na capital. Desde então, o sistema funciona através de permissões. Atualmente são 1.704 ônibus, 400 linhas, operados em três consórcios (STS, Unibus e Conorte), além da empresa pública Carris.
(Fonte: G1)