25 de Outubro de 2016
A Prefeitura de Catanduva abriu licitação da modalidade pregão presencial para contratar novo aterro sanitário para destinação final do lixo domestico e volumosos. O valor estimado para a contratação é de R$ 7,1 milhões por ano. Outro certame também foi aberto com previsão de gastos de até R$ 3,4 milhões para contratar empresa responsável pela destinação final do lixo produzido em estabelecimentos de saúde. Nas duas contratações o município deve desembolsar mais de R$ 10 milhões.
De acordo com o edital, a empresa contratada deverá receber 3,5 mil toneladas de lixo domiciliar e industrial por mês. A prefeitura pagará o valor unitário de até R$ 163,33 o que custará, por mês, R$ 571.665,00. A empresa vencedora será aquela que apresentar o menor valor global.
A contratada também deverá receber o chamado volumoso que inclui “aqueles que geralmente não são coletados pelos serviços de limpeza pública regular, como: móveis, equipamentos/utensílios domésticos inutilizados (aparelhos eletro-eletrônicos, etc), grandes embalagens, peças de madeira e outros, comumente chamados ‘bagulhos’ e não caracterizados como resíduos industriais”, explica o edital que prevê gastar até R$ 20.567,00 para este tipo de lixo.
A licitação prevê a possibilidade de o lixo ser levado para outras cidades o que implicaria na instalação de uma “estação de transbordo” com os custos, inclusive de transporte do lixo, por conta da empresa contratada.
Ainda segundo o edital, o contrato terá duração de 12 meses, mas poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos a critério da administração. A sessão de recebimento dos envelopes com propostas está programada para a manhã da quinta-feira, dia 3 de novembro. Já no pregão presencial 208 a prefeitura pretende a contratação de empresa especializada em destinação final de lixo produzido em hospitais e serviços de saúde. O vereador Nilton Lourenço Cândido (PSB) questiona o valor da contratação e o momento de realização das licitações.
“A grande discussão neste caso são os valores praticamos no governo Macchione e os que constam no edital. A outra questão é fazer licitação neste momento, o governo não está pagando fornecedores e de maneira abrupta tentar fazer que licitação que ultrapassa os limites de sua competência financeira. O correto é fazer um contrato emergencial”, considerou o parlamentar que continuou: “Quando falo em valores quero dizer se existe um teto estabelecido em conformidade com o princípio da razoabilidade”.
Fonte: O Regional