Termina hoje (13) o prazo para entrega de propostas e documentação da licitação de 750 autorizações para exploração do serviço de táxi em Curitiba. As propostas devem ser protocoladas, das 8h30 às 17 horas, na Área de Táxi da Urbs, na ala ferroviária da Rodoferroviária, na avenida Presidente Affonso Camargo, 330, bairro Jardim Botânico.
Do dia 25 de novembro, quando foi aberto o prazo de entrega, até esta quinta-feira (12) foram protocolados 1.862 envelopes. Eles devem ser entregues – pelo próprio licitante ou terceiro – lacrados e acompanhados da carta de apresentação cujo modelo está no edital de licitação. O edital pode ser acessado na página inicial do site da Urbs – www.urbs.curitiba.pr.gov.br.
As propostas serão abertas em sessões públicas a serem realizadas de segunda a sexta-feira da próxima semana (dias 16 a 20) no Salão de Atos do Parque Barigui. As sessões vão começar às 9 horas e serão encerradas às 17 horas. Depois da abertura dos envelopes, a comissão vai fazer a análise e julgamento das propostas cujos resultados serão publicados no site da Urbs e no Diário Oficial do Município.
Não há uma data definida para a conclusão da licitação uma vez que é necessário obedecer aos prazos legais em caso de interposição de recursos, mas a previsão é que os 750 novos táxis estejam em operação ainda no primeiro semestre do ano que vem.
Os vencedores da licitação serão detentores de autorização para explorar o serviço de táxi por 35 anos, prorrogáveis por mais 15 anos, mediante pagamento de outorga estipulado no valor equivalente a 500 quilômetros rodados, o que na tabela atual representa R$ 1.000,00. Durante este período o autorizatário terá direito a uma única transferência sendo que o beneficiário dessa transferência deverá cumprir o tempo que falta para a conclusão do prazo de autorização.
Curitiba tem atualmente 2.252 táxis, número que vai passar a 3.002 a partir da entrada dos novos táxis em operação. Além do aumento da frota, os curitibanos também serão beneficiados pelas novas normas da atividade, previstas em decreto assinado pelo prefeito Gustavo Fruet em agosto deste ano. Entre as novas exigências estão a obrigatoriedade de 12 horas diárias de operação, no mínimo, e de 100% em operação nos horários de pico.
(Fonte: Panashop)