Na última semana, a Prefeitura de Teresina doou o terreno para a implantação do Porto Seco da capital. Era uma fase importante que se precisava vencer para que o esperado Porto Seco pudesse ser levado a diante.
Segundo Ted Wilson, o diretor-presidente da Porto PI, empresa que irá gerenciar o Porto, a estimativa é que sejam investidos R$ 8 milhões, inicialmente, entre obras e aquisição de equipamentos. Otimista, ele disse que o Porto Seco deverá entrar em operação em dezembro do próximo ano.
A superintendente executiva para a Atração de Investimentos do Governo do Estado, Lucile Moura, comentou sobre a conversa com teve com alguns empresários e a expectativa de desenvolvimento que o Estado terá com a operação do Porto.
O Porto Seco, na realidade, terá a finalidade em Teresina de executar toda a operação de desembaraço alfandegário. Hoje, temos uma economia globalizada e grandes exportadores e importadores também. Podemos citar algumas empresas como a Ferronorte, a Houston, R.Damásio, que são grandes importadores mesmo. Toda essa operação de exportação e importação hoje é feita pelos estados vizinhos, principalmente no Ceará. Então, essas taxas estão ficando lá, consequentemente quem está sendo beneficiado é o estado vizinho com esse percentual das taxas alfandegárias.
O Estado do Piauí vem perdendo para o porto vizinho por não ter implantado ainda o Porto Seco. Somente no Porto de Pecém, no ano passado, foi algo em torno de R$260 milhões, valor que recolheram em taxas e, esse ano, até o mês de novembro, foi ultrapassado esse número, mesmo em crise. Estamos falando de números muito altos. São números globais, mas uma parte dessas taxas ficaria em nosso Estado.
Para a instalação do Porto Seco não há ainda um valor específico e vai depender do tamanho da estrutura que se vai montar. Nós elaboramos um projeto e vamos iniciar agora o processo licitatório porque o governador já autorizou a licitação do projeto. Na semana passada, recebemos o terreno para a construção do Porto no Polo Industrial Sul. Nós recebemos 69 mil metros quadrados para a instalação do Porto Seco, uma doação da Prefeitura de Teresina. Agora, faltava a autorização, uma concessão da Receita Federal para poder fazer o alfandegamento e isso quem faz é a própria Receita, tem que ter um posto dentro do Porto, com funcionários da Receita ou treinados por ela para fazer as operações. Tramita no Congresso a Lei 5957/2013 que regulamenta as ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação), que regulamenta todas as exportações do país. A do Piauí, provavelmente, é a primeira a entrar em funcionamento. Vamos incluir um substitutivo a esse projeto de lei e já conseguimos, já na semana passada, incluir esse artigo a possibilidade de construir o Centro Logístico Industrial Aduaneiro, na capital do Estado que não possui estação portuária, que é o caso de Teresina. Nesta quarta-feira, o nosso deputado federal Júlio César, que é o relator, conseguiu incluir um artigo prevendo a implantação do Porto Seco de Teresina. Agora, vamos fazer o processo licitatório, encomendamos um estudo de viabilidade técnica e econômica, que junto com todo esse processo, possibilitará a viabilização do Porto.
(Fonte: Jornal O DIA/Mayara Martins)