A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) anunciou, nesta segunda-feira (17), que lançará em janeiro de 2015 edital da segunda licitação de regularização do serviço de mototáxi em Manaus. O novo processo licitatório ofertará 1.668 vagas entre remanescentes e novas oportunidades.
A primeira concorrência pública para a formalização do serviço de mototáxi da capital encerrou em abril deste ano. Na primeira etapa, 1.679 vagas foram disponibilizadas, no entanto, 44 não foram preenchidas.
De acordo com o diretor-presidente da SMTU, Pedro Carvalho, 1.668 vagas de permissão do serviço de transporte por mototáxi serão disputadas no segundo processo licitatório.
Os procedimentos serão iniciados nesta terça-feira (18), quando a convocação de audiência pública será publicada em jornais e no Diário Oficial do Município (DOM). No próximo dia 3 de dezembro, o tema será debatido com profissionais da categoria no auditório da Prefeitura de Manaus, situado no bairro Compensa, Zona Oeste da cidade.
“No dia 5 de janeiro de 2015 lançaremos o edital da licitação. A previsão é que em 45 dias o processo licitatório seja finalizado. Os mototaxistas aprovados terão o prazo de seis meses para concluir a regularização”, informou Carvalho.
A SMTU anunciou ainda que fará mudanças do processo de regularização para evitar dificuldades apontadas pela categoria. Na segunda licitação, os profissionais classificados só terão que apresentar comprovante do curso de qualificação de mototaxistas no ato do cadastramento. O curso é oferecido pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad) em parceria com a Escola de Serviço Público Municipal (ESPI) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).
“Antes, era preciso apresentar o curso no início do processo de licitação e isso era motivo de dificuldade para muitos mototaxistas. Na segunda fase, mesmo a pessoa não tendo o curso de mototáxi, ela vai poder participar da licitação e ter seis meses para fazer o curso”, destacou o diretor-presidente.
Após conclusão do segundo processo licitatório e cadastramento, a Prefeitura de Manaus pretende ter regularizado 3.003 mototaxistas na capital. Para disputar as vagas do serviço regular de mototáxi, os candidatos precisam ter no mínimo 21 anos e possuir carteira de habilitação para conduzir moto há dois anos.
Fiscalização
A SMTU afirmou que tem coibido atuação de mototaxistas irregulares. As ações ocorrem por meio de fiscalização da SMTU em parceria com Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPtran). No último fim de semana, três mototaxistas clandestinos foram flagrados sem Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) e tiveram as motocicletas apreendidas.
“A fiscalização já está acontecendo. Seja com os mototaxistas que estão cadastrados ou não, temos que preservar a vida da população, tirando de circulação as pessoas que não estão habilitadas para dirigir motos. Tem uma série de motivos que pode retirar a moto de circulação também”, enfatizou Pedro Carvalho.
(Fonte: O Nortão)