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Notícias
Acompanhe: Nova Lei de Licitações
Em relação à nova Lei de Licitações, foram derrubados vetos a três itens. Nas contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, trecho cujo veto foi derrubado determina o julgamento por melhor técnica ou técnica e preço para valores estimados superiores a R$ 300 mil. Na técnica e preço,
Acompanhe: Divulgação de editais de licitações em jornais impressos
Sobre a divulgação de editais de licitações em jornais impressos, os parlamentares derrubaram veto e retomaram a obrigatoriedade de os entes federados publicarem o extrato do edital no Diário Oficial e em jornal diário de grande circulação. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Portaria sobre o enquadramento dos bens de consumo
Órgão: Ministério da Economia Setor: ME – Secretaria de Gestão Status: Ativa Publicação no DOU: Acessar publicação Abertura: 25/05/2021 Encerramento:8/06/2021 RESUMO Está disponível, para consulta pública, minuta de portaria que dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública federal direta,
Ministério da Economia inicia regulamentação da nova Lei de Licitações
Pasta revisará normas federais para operacionalizar a lei e abrirá consulta pública sobre Instrução Normativa de Pesquisa de Preços O Ministério da Economia (ME) iniciou, nesta quarta-feira (14/4), o processo de regulamentação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133), publicada no dia 1º de abril. Por esse motivo, abriu
Sancionada a nova Lei de Licitações
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de quinta-feira a nova Lei de Licitações, que atualiza as regras para contratação de produtos e serviços pelo poder público. O projeto foi aprovado pelo Senado em dezembro e aguardava a sanção presidencial. Entre outras mudanças, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para
Nova lei de licitações amplia oportunidade para PMEs do canal farma
Em 2020, o Brasil registrou 48.983 avisos de licitações para compra de medicamentos, grande parte delas na modalidade de pregão eletrônico (21.068). O levantamento foi feito pela RHS Licitações com exclusividade para o Panorama Farmacêutico. Só a Região Sudeste concentra 46% do total de oportunidades. Segundo analistas, esse mercado deve se tornar ainda
Tribunal publica jurisprudência de bolso sobre contratações públicas
Tribunal publica jurisprudência de bolso sobre contratações públicas A publicação foi desenvolvida no âmbito do Programa TCU+Cidades, que visa atuar de forma pedagógica e orientativa junto aos municípios brasileiros para contribuir com a qualificação dos gestores locais. O Tribunal de Contas da União desenvolveu uma coletânea de jurisprudência sobre contratações públicas. A Jurisprudência de
Painel divulga participação de estrangeiros em licitações públicas
Mais de 100 empresas do exterior se cadastraram para concorrências Com exigências simplificadas desde o fim do ano passado, as empresas estrangeiras cadastradas para participarem de licitações federais passaram a ter as informações divulgadas na internet. O Ministério da Economia lançou o Painel de Empresas Estrangeiras com o objetivo de aumentar a
Senado Federal disponibiliza minuta da “redação final” do PL da Nova Lei de Licitações
VEJA NA ÍNTEGRA A LEI Nº 4.253 DE 2020