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18 de Setembro de 2016 Nesta última quinta-feira (15/9), foi aprovado, na Câmara Municipal de Goiânia, o projeto de lei que amplia o processo de transparência nos contratos e contas da Prefeitura. Para isso, a proposta é que os contratos de licitações, de dispensa e notas fiscais de pagamentos sejam

16 de Setembro de 2016 A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) relatório favorável a projeto que obriga empresas contratadas pela administração pública a apresentarem garantias integrais sempre que tiverem de executar obras e serviços de valor superior a R$ 200 milhões. A

21 de Setembro de 2016 A Prefeitura abriu neste mês licitação para a aquisição de 40 espingardas calibre 12 (arma menos letal) e 3.000 balas de borracha para aumentar a capacidade operacional das equipes ostensivas da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Após a conclusão do trâmite, a corporação terá triplicado

12 de Setembro de 2016 A vistoria prévia ou visita técnica nas obras públicas pelos licitantes pode ser demandada pela Administração Pública nos casos em que a obra é extremamente complexa. O gestor, por sua vez, deve justificar sua necessidade e demonstrar que a vistoria permitirá que o licitante formule

12 de Setembro de 2016 Nesta terça-feira (13), a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) realizará a licitação para instalação de lojas e quiosques no Terminal Rodoviário de Londrina (TRL). As propostas deverão ser protocoladas até as 8h30, na sede da CMTU – Rua Professor João Cândido, 1.213. O

12 de Setembro de 2016 O governo brasileiro planeja realizar a 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de óleo e gás, sob regime de concessão, e a 2ª Rodada de Licitações de áreas do pré-sal, sob regime de partilha de produção, no segundo semestre de 2017. A informação divulgada

12 de Setembro de 2016 A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional se reuniu ontem, 8, para debater o projeto de lei – PL nº 559/2013, que altera a Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/1993. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) leu os principais pontos do seu relatório

13 de Setembro de 2016 A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado Gilmar Fabris (PSD) que promove tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas realizadas pelo Estado e destinadas às aquisições de bens e serviços. Fabris explica que o objetivo é

8 de Setembro de 2016 RIO – Há pelo menos uma década, duas passarelas que passam sobre o Canal das Taxas, na altura das ruas Mario Faustino e Raul Amaro, apresentam graves problemas. Grades danificadas, piso solto e rachaduras, inclusive, culminaram na interdição de uma delas, há cerca de um

6 de Setembro de 2016 Os interessados em participar do processo que vai escolher a empresa que vai gerenciar a iluminação pública em Uberlândia devem procurar a Prefeitura para conhecer as regras da licitação, até 13 de setembro. A parceria com o poder público valerá por 25 anos. Desde janeiro