Notícias

10 de Outubro de 2016 O Ministério Público de Contas (MPC) expediu, na última semana, uma recomendação à Prefeitura de Linhares para que, no prazo de 30 dias, publique o edital de licitação para regularização da contratação do serviço municipal de coleta de resíduos sólidos domiciliares. O objetivo do aviso

01 de Outubro de 2016 O Diário Oficial do Estado (DOE), nesta semana, trouxe a publicação do edital de licitação para contratação da empresa que executará as obras das etapas três e quatro do gasoduto Penedo – Arapiraca. A construção do empreendimento se concretizará em quatro etapas com orçamento total

01 de Outubro de 2016 A Divisão de Licitação da Secretaria da Administração (Sead) da Prefeitura de Sorocaba publicou na quarta-feira o edital referente ao pregão presencial que contratará o serviço de elaboração de relatórios e laudos técnicos necessários para que o Estádio Municipal Walter Ribeiro (CIC) esteja liberado às

01 de Outubro de 2016 São Paulo – O projeto WiFi Livre, criado pela gestão de Fernando Haddad e que atualmente oferece conexão à internet gratuita em 120 pontos da cidade, deve ganhar mais 330 pontos nos próximos meses. “Antes de sair da secretaria, eu autorizei a publicação de um

03 de Outubro de 2016 A licitação do sistema público de bicicleta de Curitiba dá mais um passo na próxima semana com a realização de sessão pública para divulgação do resultado de análise de proposta técnica e abertura de envelope de documentação do consórcio concorrente. A sessão será às 9h

03 de Outubro de 2016 O Programa Água Doce vai beneficiar 26 mil famílias do semiárido piauiense através da melhoria da qualidade da água. O Governo do Piauí, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater), em parceria com o MMA abriu no final do mês

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26 de Setembro de 2016 As recentes alterações da Lei Complementar 123/2006, que passou a vigorar no dia 06/01/2016,  e que regulamentam o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as micro e pequenas empresas, foi o assunto abordado em palestra proferida pelo diretor geral do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionízio,

24 de Setembro de 2016 Rio – A 14.ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo deve ocorrer no terceiro trimestre de 2017, afirmou Márcio Félix Carvalho Bezerra, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia. O leilão deve oferecer áreas em oito

26 de Setembro de 2016 Atendendo a recurso da Coordenadoria de Recursos Cíveis (CRCível) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a decisão de primeiro grau que obriga o Município de Criciúma a realizar procedimento licitatório para a concessão do transporte coletivo na