Caderno Brasil na OCDE, publicado pelo Ipea, avalia o grau de aderência do país a orientações da organização O Brasil manifestou formalmente, em 2017, seu interesse em aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esse grupo seleto de 37 países discute e promove boas práticas em
Notícias
Instrução normativa SEGES/ME nº 75, de 13 de agosto de 2021
Publicada hoje, no Diário Oficial da União a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 75, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. A Instrução estabelece regras para a designação e atuação dos fiscais e gestores de contratos nos processos de contratação direta dispostos na Nova Lei De Licitações e Contratos Administrativos. Ademais,
Decreto nº 10.764, de 9 de agosto de 2021 referente à lei de licitações
O Decreto, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, de que trata o § 1º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 pode ser lido pelo link abaixo: https://in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.764-de-9-de-agosto-de-2021-337231352
Caminho aberto para concorrências públicas
Estima-se que, nos próximos anos, o governo responda por mais de 50% das compras de medicamentos no país. Além disso, as compras diretas tiveram seu limite de valor ampliado de R$ 17,6 mil para R$ 50 mil, com acesso menos burocrático em comparação ao modelo clássico de licitações. Esses dois
Primeiro semestre registra mais oportunidades em licitações
O primeiro semestre de 2021 terminou com um total de 28.306 oportunidades de licitação para o canal farma. Isso significa um aumento de 26% no número de processos para compras de medicamentos e produtos de higiene, em relação ao mesmo período do ano passado. O levantamento foi realizado pela RHS Licitações com
Instrução normativa SEGES/ME Nº 65, de 7 julho de 2021
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-seges-/me-n-65-de-7-de-julho-de-2021-330673635
Farmácias podem vender ao governo por meio da cotação eletrônica
As licitações ganharam força no mercado farmacêutico, com um aumento de 126% no número de processos para compras de medicamentos e produtos de higiene pessoal. Foram abertos 22.746 editais de janeiro a maio de 2021, contra 18.065 no mesmo período de 2020. O levantamento foi realizado pela RHS Licitações com exclusividade para
Parecer Dra. Carolina Zockun: A eficácia dos contratos administrativos depende da implantação do PNCP
PARECER n. 00002/2021/CNMLC/CGU/AGU NUP: 00688.000716/2019-43 INTERESSADOS: DECOR ASSUNTOS: LICITAÇÕES E OUTROS EMENTA: I – Análise jurídica de condicionamentos e requisitos para possibilidade de utilização da Lei nº 14.133/21 como fundamento para embasar licitações e/ou contratações. Necessidade de traçar um panorama de eficácia da lei para priorização dos modelos a serem
Nona minuta de regulamentação da Lei nº 14.133/21
Renato Fenili• 1ºSecretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia. Doutor em Administração. Representante do Brasil na Rede Interamericana de Compras Governamentais. Ultramaratonista.1 d • Há 1 dia Ainda há pouco, disponibilizou-se, em consulta pública, a nona minuta de regulamentação da Lei nº 14.133/21. Trata-se de proposta de instrução normativa vem