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25 de Fevereiro de 2017 O secretário de Gestão de Cuiabá, Rafael Cotrim, afirmou que a Prefeitura trabalha para ainda este ano adotar o projeto “papel zero”, que prevê a informatização de todos os procedimentos de licitação, contratos e processos administrativos do Município. Segundo ele, a iniciativa, neste primeiro momento,

28 de Fevereiro de 2017 Ao contrário da Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro, que usou todos os mecanismos disponíveis para informar ao público interessado em suas licitações de que elas foram adiadas do dia 27 de Carnaval para a Quarta-Feira de Cinzas (1º), fazendo publicar aviso de adiamento no

22 de Fevereiro de 2017 Foi suspensa a licitação da Prefeitura de Londrina, no norte do Paraná, que escolheria uma empresa para fazer a coleta de lixo no município. Os envelopes com as propostas dos interessados no serviço seriam abertos às 9h desta quinta-feira (23). Segundo a Companhia Municipal de

22 de Fevereiro de 2017 A Empreiteira de Mão de Obra Adrimar, de Araquari, foi a vencedora da licitação para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para pavimentação asfáltica em quatro ruas. A concorrência foi lançada em 2016, mas a homologação deu-se na

17 de Fevereiro de 2017 O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou na manhã desta sexta-feira (17) o resultado da avaliação do ano de 2010 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com a CGU, o objetivo foi analisar a regularidade no processo de

16 de Fevereiro de 2017 A Justiça cancelou as licitações para o Carnaval antecipado de São Tomé das Letras (MG) que começaria nesta quinta-feira (16) e a festa de Carnaval em Paraguaçu (MG), que seria na próxima semana. Segundo o Ministério Público, que entrou com o pedido de cancelamento, a

21 de Fevereiro de 2017 A Lei de Licitações prevê responsabilidade para todas as partes envolvidas. É importante alertar que a Lei de Licitações não prevê apenas responsabilidade da Administração em si, mas também da empresa contratada. Com a descoberta de muitos casos de corrupção, principalmente na Operação Lava Jato,

14 de Fevereiro de 2017 O prefeito de Rondonópolis Zé do Pátio (Solidariedade) promoveu três processos com dispensa de licitação em favor da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) que juntos somam mais de R$ 6 milhões. A mais alta é para pavimentação primária de estradas rurais do município. O

13 de Fevereiro de 2017 A Infraero foi a primeira empresa pública a apresentar o novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos, que estabelece diretrizes para suas as contratações. Trata-se de uma exigência da lei nº 13.303/2016, conhecida como Lei da Estatais, e que deveria ser concluída até junho de

13 de Fevereiro de 2017 O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu suspender os efeitos de duas licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Itabi ainda nos últimos dias de 2016: uma voltada à coleta de lixo e outra para a locação de veículos tipo passeio. Ao seguir entendimento do