15 de Agosto de 2017 O acórdão hoje em voga trata de caso bastante específico envolvendo vários aspectos de auto de infração para cobrança de IRPJ lavrado contra empresa pública decorrente de licitação para arrendamento portuário. No caso, a Turma Ordinária de Câmara da Primeira Seção de Julgamento do CARF
Notícias
Prefeitura de Chapadão do Sul tem 8 licitações nesta semana
17 de Julho de 2017 Durante essa semana, acontecerão 8 licitações promovidas pela Prefeitura de Chapadão do Sul para a compra de diversos materiais e a realização de obras de interesse da administração municipal e da população. De acordo com a Secretaria de Administração, por meio do Departamento de Licitações,
Obras para pavimentar estrada ecológica de Piraputanga e ruas do Indubrasil são colocadas em licitação
17 de Julho de 2017 Obras que impulsionam o turismo e o desenvolvimento econômico sul-mato-grossense estão em evidência nas ações do Governo do Estado. Nesta segunda-feira (17), publicações da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) divulgam detalhes de obras de pavimentação da estrada
Jardim Botânico abre licitações para casa de chá e anfiteatro
14 de Julho de 2017 A casa de chá e o anfiteatro do Jardim Botânico de Brasília deverão receber melhorias nos próximos meses. Para reabrir o estabelecimento — com opções de plantas, artesanato e alimentos, por exemplo — e reestruturar a arena, estão abertas duas licitações. No certame do anfiteatro,
TCE suspende licitação para aluguel de veículos
19 de Julho de 2017 O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) suspendeu uma licitação da Sanepar com valor máximo de R$ 96.448.860,00 para a locação de 969 veículos pelo prazo de três anos. O motivo foi a dupla exigência de capital social mínimo para habilitação econômico-financeira e de apresentação
ANP tenta permitir regras novas do conteúdo local em contratos antigos
18 de Julho de 2017 Jornal GGN – A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tenta permtir que as novas regras de conteúdo local do setor de petróleo sejam adotadas em contratos antigos. Décio Oddone, diretor-geral da ANP, afirma que os contratos de concessão de áreas de
Infraero dá continuidade a nova política de mercado com licitações do complexo logístico de Joinville
11 de Julho de 2017 Dando continuidade à consolidação de seu novo posicionamento estratégico na área de soluções logísticas, a Infraero publicou na última quarta-feira, 5/7, no Diário Oficial da União (DOU), o edital de licitação para a operação e exploração comercial do terminal de logística de carga (Teca) do
MP denuncia 13 pessoas envolvidas em fraudes de licitação no PI
11 de Julho de 2017 O Ministério Público do Estado, juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a 1ª Promotoria de Justiça de Cocal, apresentaram quatro denúncias em desfavor das treze pessoas presas preventivamente durante a Operação Escamoteamento, deflagrada em abril de 2017.
AGU estuda formas de aprimoramento do processo licitatório
12 de Julho de 2017 “O art. 37 da Constituição Federal estabeleceu o delineamento básico da Administração Pública brasileira, seja direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. No seu inciso XXI, fixou a licitação como princípio básico a ser
Tribunal cobra transparência nas licitações e contratos dos municípios paranaenses
10 de Julho de 2017 Nos últimos dois meses, o Tribunal de Contas emitiu notificações eletrônicas a 314 municípios do Paraná devido a falhas no envio de informações obrigatórias ao órgão de controle externo por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM-AM) e do Mural de Licitações. O número representa