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26 de Março de 2018 Em razão de diversas irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) nos editais das concorrências públicas 001/2018 e 002/2018 da Prefeitura de Vila Velha, o conselheiro-substituto João Luiz Cotta Lovatti concedeu medida cautelar nas representações apresentadas pelo MPC e determinou a suspensão imediata das

28 de Março de 2018 Rondônia teve destaque em reunião realizada em Brasília, na sede da Escola Nacional de Administração Pública, promovida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O evento, que aconteceu nos dias 14 e 15, foi uma oficina para conhecimento e revisão da Metodologia de Avaliação

19 de Março de 2018 O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, mandou suspender a licitação lançada no ano passado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), que visa à concessão dos mercados intermunicipais de Transporte de Passageiros no Estado pelo prazo

21 de Março de 2018 A Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) realiza a partir das 9h desta quarta-feira (21) no Salão Vermelho da Prefeitura a audiência pública sobre a licitação da concessão do transporte público. Estarão na audiência o secretário de Transportes e presidente da Emdec, Carlos José

20 de Março de 2018 A Secretaria de Educação está autorizada a dar continuidade à licitação para a compra de equipamentos escolares destinados aos Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs) e a unidades de ensino de educação fundamental e de ensino médio da rede pública. Os conselheiros do Tribunal de

20 de Março de 2018 O Governo Federal anunciou, nessa segunda-feira (19), a concessão de 31 projetos para a iniciativa privada, incluindo o projeto do segundo terminal de contêineres (Tecon) 2 e a requalificação do Pátio Público de Veículos, ambos no Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco. O

21 de Março de 2018 Três pessoas e duas empresas em Belo Horizonte são alvos de mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (21) na Operação Amphíbia. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e desviar recursos federais e

10 de Março de 2018 Foi criada nesta semana uma comissão na Câmara dos Deputados para analisar mudança profunda na Lei 8.666, de 1993, a chamada Lei das Licitações, legislação alvo de críticas de gestores públicos pelo excesso de burocracia e falta de modernização. A ideia do projeto, registrado pelo

13 de Março de 2018 O Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, entidade que integra os 15 municípios da região médio-norte de Mato Grosso, está com edital de licitação aberto para a compra de medicamentos. Serão adquiridos 435 tipos de medicamentos da farmácia básica. O edital (Pregão Eletrônico

13 de Março de 2018 O projeto de lei de autoria do vereador Odilon de Oliveira (PDT), que dispõe sobre a transmissão ao vivo do áudio e vídeo das licitações públicas realizadas no município de Campo Grande, foi  protocolado nesta terça-feira (13), na Câmara Municipal. O projeto determina que todos