24 de Julho de 2018 Objetivo é facilitar a inserção no mercado do trabalho; texto foi assinado por Cármen Lúcia, presidente da República em exercício A presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, assinou decreto nesta terça-feira, 24, que institui a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional e, com
Notícias
Aberta a licitação da Parceria Público-Privada da Iluminação em Uberaba
24 de Julho de 2018 Empresas interessadas em participar da licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação em Uberaba têm até às 13h de 10 de setembro para entregar os documentos habilitação e a proposta de preço. Conforme o edital, publicado na última sexta-feira (20), o prazo da concessão é de
Governo do Estado deve abrir licitação para nova creche em 30 dias
24 de Julho de 2018 O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Educação, deve abrir licitação para a creche do Nova Catanduva II em até 30 dias. A informação foi repassada pelo coordenador de infraestrutura e serviços escolares, Julinho Ramos, no último sábado, durante visita
Operação combate fraudes em licitações na Prefeitura de Marituba, PA
25 de Julho de 2018 A Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas da Polícia Civil do Pará realizou nesta quarta-feira (25) uma operação contra empresários e servidores da Prefeitura de Marituba, na região metropolitana de Belém. Eles são suspeitos de fraudar licitações no município. Foram cumpridos nove mandados de prisão
Prefeitura de Londrina vai abrir nova licitação do transporte público
24 de Julho de 2018 A Prefeitura de Londrina, no norte do Paraná, descartou a possibilidade de prorrogar os contratos com duas empresas responsáveis pelo transporte público. Uma nova licitação será aberta em 2019 quando vencem os atuais contratos. O anúncio sobre a nova licitação foi feito pelo prefeito Marcelo
Empresas com sócios em comum não podem concorrer à mesma licitação do GDF
24 de Julho de 2018 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou inconstitucional a Lei Distrital nº 5.980/17, que permite a participação de empresas com sócios em comum em um mesmo processo licitatório do Governo do Distrito Federal. A decisão é do Conselho Especial do
Licitação de R$ 1,4 milhão para poda de árvores no centro de Campo Grande é adiada
10 de Julho de 2018 A Prefeitura de Campo Grande decidiu adiar a licitação que pode direcionar R$ 1,4 milhão de recursos públicos para a poda e destoca de árvores localizadas no centro da Capital. O certame está programado agora para receber propostas no dia 10 de agosto. O procedimento
Executivo canoinhense veta maior transparência em licitações
09 de Julho de 2018 Prefeito Beto Passos (PSD) vetou na semana passada projeto de lei aprovado na Câmara de Canoinhas que “torna obrigatória a publicação da relação de sócios das pessoas jurídicas contratadas pelo Poder Público.” O objetivo era evitar que parentes de servidores públicos ou pessoas com mandato
Promotoria quer novas licitações pras linhas onde atuam Praiana, Viação Navegantes e CTT
09 de Julho de 2018 O Ministério Público quer que o Conselho Estadual de Transportes e o Departamento Estadual de Transportes e Terminais (DETER) abram em até 90 dias licitações de linhas intermunicipais de ônibus envolvendo 85 empresas. De acordo com o MP, as linhas estão operando irregularmente sem licitação
Cartilha da CGE/MT explica sobre licitações no período eleitoral
10 de Julho de 2018 A Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso – CGE/MT lançou a cartilha Perguntas Frequentes e Respostas – Vedações no Período Eleitoral, tirando dúvidas sobre vários temas, inclusive, de licitações e contratos. Ao contrário do que muitos pensam, as licitações não estão vedadas no período eleitoral,