Uso de pregão eletrônico pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para contratação de empresa para substituição do sistema central de condicionamento de ar
Notícias
Senado prorroga por 60 dias vigência de MP sobre parcerias público-privadas
O Senado prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 575, que define as normas e regras para licitação e contratação em parceria público-privada.
Auditoria orienta órgãos na padronização de editais
O objetivo é o aprimoramento e a coerência dos editais de licitação de obras da administração pública estadual.
MP permite preferência a produtos e serviços nacionais em obras do PAC
A Câmara analisa a Medida Provisória 580/12, que permite a exigência de produtos e serviços nacionais nos editais de licitação
Lei das Licitações está em debate na Câmara Federal
Com o apoio do Fábio Trad
Regime flexível de licitação já cobre 56,5% dos investimentos da União e pode chegar a 83,3%
O Orçamento da União de 2012 reservou R$ 80,3 bilhões para que os ministérios realizem investimentos.
Câmara dos Deputados aprova uso do RDC nas obras de educação
Atualmente, o regime é usado nas obras do PAC, Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016
RDC pressiona mudanças na Lei de Licitações
“O processo não pode dar prioridade ao caixa. É fundamental, em obras de engenharia, colocar como primeiro condicionante a capacidade técnica”
Sob Dilma, a lei de licitações vira peça de museu
Aos pouquinhos, o governo desmonta a Lei de Licitações (8.666).