Proposta estava incluída na medida provisória 580, aprovada nesta terça. Medida será agora encaminhada para sanção da presidente da República. Os senadores aprovaram em plenário na tarde desta terça-feira (4) a medida provisória 580/12 que, entre outros pontos, estabelece o Regime Diferenciado de Contratações, o chamado RDC, para obras de
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Governo abre os portos à iniciativa privada e quer investimentos de R$ 54 bilhões
Também mudaram as regras de licitação para novos portos e terminais.
Pequenos negócios elevam participação nas compras públicas
Micro e pequenas empresas conquistam mais de 56% das licitações públicas do governo municipal de Belo Horizonte A participação de micro e pequenas empresas nas licitações da prefeitura de Belo Horizonte está crescendo, de acordo com levantamento feito pela Ekeep Consultoria, a pedido do Sebrae em Minas Gerais. Em
Senado faz alterações em MP que trata das parcerias público-privadas e texto voltará à Câmara
O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 575 que regulamenta os contratos de parcerias público-privadas (PPPs) e autoriza os governos a fazer o pagamento, antes do término das obras, às empresas com as quais mantém parcerias. A MP também trata de temas ligados à área tributária, tais como
PMEs ainda têm espaço para vender ao governo, diz Sebrae
Com a promulgação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, há seis anos, as MPE conquistaram vantagens para vender ao governo, como a redução da carga tributária e da burocracia. No entanto, o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto, ressaltou que somente 600 municípios brasileiros implementaram efetivamente a legislação.
O regime diferenciado de contratações
Anseia-se que todos os problemas nacionais sejam resolvidos em um passe de mágica. Equacionados por ideias geniais e revolucionárias, no mais das vezes decorrentes da adoção de soluções concebidas no estrangeiro – para solver-se, diga-se de passagem, de problemas dessemelhantes aos nossos. É notório que o Brasil realizará quatro
Câmara aprova MP que flexibiliza licitação para o setor de saúde
Medida também autoriza preferência por produtos nacionais em licitações. Texto original da MP só tratava de contratações de centro de tecnologia.
Governo repassa a Moçambique base de dados para compras públicas
Catálogo especifica 60 mil itens de produtos e serviços A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, entregou ontem, à diretora-adjunta nacional do Patrimônio Público de Moçambique, Albertina Fruquia, CD com a base de dados do catálogo de bens e serviços do Governo mineiro. A entrega ocorreu
Governo Federal utiliza poder de compra para fomentar MPEs
O uso do poder de compra foi tema de palestra durante Fomenta Nacional Cerca de 500 empresários e gestores públicos acompanharam, na manhã desta quarta-feira, 21, a palestra do secretário de logística e tecnologia da informação, Delfino Natal de Souza, sobre o uso do poder de compra nas aquisições