A proposta, que pode ser votada nesta quarta (12), acelera e desburocratiza o processo de contrata de contratação
Explicaram as fontes comunitárias, desde o comércio dos serviços, as licitações públicas, as regras de origem, as barreiras técnicas ao comércio, a agricultura, as alfândegas ou a facilitação comercial.
Por determinação do TJ/RS, concurso deve ser aberto até o fim do mês
Acompanhamento será realizado nas prefeituras e câmaras municipais. Núcleo permitirá que licitações irregulares sejam suspensas.
Liminar concedida no Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu licitação para Tomada de Preços da Cagece.
A alienação de imóveis tem base na Lei Municipal 3.985/2013 e a licitação é regida pela Lei 8.666/93, com alterações posteriores, na modalidade concorrência pública
o que foge aos valores históricos alcançados em licitações realizadas pela autarquia.