Notícias

Dando continuidade à política de regulação de mercado por meio de instrumentos públicos de incentivo, o Governo Federal já editou, apenas no presente ano de 2014, sete decretos que estabelecem, de forma muito semelhante, certa margem de preferência, nos processos de compras públicas, para determinados produtos, bens e atividades, todos

A abertura dos envelopes acontecerá em outubro.   Com o novo edital, a abertura dos envelopes deve acontecer no dia 23 de outubro. As empresas interessadas deverão participar da visita técnica e posteriormente apresentar a proposta técnica e financeira. Depois, todos os quesitos serão avaliados por uma comissão da prefeitura

O Ministério Público estadual propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos que concedem ao Poder Executivo Estadual a faculdade de prorrogar sem prévia licitação, os contratos de concessão e permissão do serviço de transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado na Modalidade Rodoviário.   Para Zélia Saraiva, Procuradora Geral de Justiça,

O governo federal vai centralizar a aquisição e contratação de bens e serviços de uso comum aos órgãos da administração direta do Poder Executivo. O objetivo é obter mais eficiência no gasto público, padronizar procedimentos e melhorar o controle e a fiscalização das compras federais. A Central de Compras e

Pregão inédito realizado em Itabira (MG) chama a atenção de prefeituras de todo o país.   O município mineiro realiza pregão inédito no país, que privilegia micro e pequenas empresas locais, adotando um modelo que pretende manter na cidade boa parte dos R$ 250 milhões que a prefeitura reserva para

Recomendações propostas não têm impacto nas regras do edital, sobretudo no preço mínimo de R$ 11,8 bilhões   O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as condições propostas pela Anatel para realização do leilão da faixa de 700 MHz, marcado para o dia 30 de outubro. Segundo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6869/13, que estabelece regras para a elaboração dos orçamentos de obras e serviços de engenharia contratados e executados com recursos públicos. As determinações do texto do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) valem para as três esferas de governo – federal, estadual e municipal.  

Fortunati diz que edital deverá exigir qualidade nos veículos e ampliação no número de linhas para populações não atendidas   O prefeito José Fortunati anunciou nesta segunda-feira a publicação do novo edital de licitação para o transporte coletivo até o dia 20 deste mês. O anúncio foi feito em Brasília,

Com atraso de dois meses, o novo edital de concessão do trenzinho do Corcovado será, enfim, publicado no Diário Oficial da União de hoje. O documento, base da nova licitação do sistema, prevista para ocorrer em 20 de outubro, estabelece que o novo concessionário deve investir cerca de R$ 80

A Prefeitura de Rio Grande da Serra tem como expectativa abrir licitação na próxima semana para contratar empresa que iniciará, ainda neste ano, as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade, custeadas pelo governo federal por meio do OGU (Orçamento Geral da União). Isso porque, dentre os projetos