O governo do México está começando nesta semana uma série de reuniões com investidores locais e estrangeiros para promover o primeiro leilão de blocos de petróleo que o país vai realizar após aprovar a abertura do setor à concorrência privada.
Autoridades do Ministério da Energia devem se reunir hoje com companhias mexicanas interessadas em participar de um evento organizado pelo principal grupo empresarial do país, o Conselho Coordenador Empresarial, ou CCE, disse Lourdes Melgar, vice-ministra de Hidrocarbonetos, em entrevista ao “The Wall Street Journal”.
Depois, entre agora e o fim de outubro, serão realizados encontros em Houston, Nova York e Londres com profissionais de bancos de investimento, gestores de fundos e altos executivos de empresas estrangeiras.
Será necessário um investimento anual estimado em US$ 8,5 bilhões, nos próximos quatro anos, para desenvolver os 169 blocos que serão leiloados. As viagens a essas cidades têm o objetivo de apresentar os detalhes da rodada de licitações e consultar as companhias para elaborar os termos contratuais, que serão divulgados no início de novembro.
“Queremos garantir uma rodada bem-sucedida, que atraia as empresas certas para cada bloco, oferecendo regras claras e transparentes”, disse Melgar.
Essas serão as primeiras licitações depois que o Congresso aprovou, há poucos meses, uma reforma que encerrou quase oito décadas de monopólio estatal da produção de petróleo e gás natural.
Organizar o leilão é um difícil desafio para o presidente Enrique Peña Nieto, que tornou a abertura do setor uma das prioridades de sua agenda de reformas. O governo precisa ser bem-sucedido na implementação para convencer a ainda cética opinião pública mexicana de que a reforma vai aumentar a produção de petróleo e beneficiar o país. A produção de petróleo bruto no México caiu de um pico de 3,4 milhões de barris por dia em 2004 para menos de 2,4 milhões de barris atualmente.
O leilão é também uma grande novidade num país onde a petrolífera estatal, a Petróleos Mexicanos, ou Pemex, foi a única empresa autorizada a operar campos de petróleo desde que o ex-presidente Lázaro Cárdenas nacionalizou o setor, em 1938. As companhias privadas participavam apenas como prestadoras de serviço contratadas pela Pemex. Segundo as novas regras, a Pemex vai concorrer com empresas privadas em licitações públicas organizadas pelo Ministério da Energia e outras agências regulatórias.
A chamada Rodada 1 vai incluir uma ampla gama de blocos, desde campos maduros em terra até os de águas rasas no golfo do México, de águas profundas e, no norte do país, de formações de gás de xisto.
O governo vai oferecer contratos e licenças de produção compartilhada, dois tipos de mecanismos que eram antes proibidos pela Constituição mexicana. As ofertas vencedoras serão anunciadas ao longo de 2015 e os contratos devem ser assinados no último trimestre, disse Melgar.
O principal desafio do governo será conceber termos contratuais competitivos e atraentes, dizem alguns analistas.
“A indústria continua cética com relação à capacidade das agências mexicanas de implementar as promessas da reforma petrolífera”, diz Carlos Solé, um dos líderes do escritório de advocacia Baker Botts na América Latina.
O governo parece ciente dos riscos potenciais que tem pela frente. “Temos que encontrar um equilíbrio delicado. Temos que garantir termos atraentes para as empresas, mas também que o México maximize sua receita com petróleo”, disse Melgar. “Não vai ser fácil.”
O governo buscou consultores jurídicos internacionais para elaborar os contratos e outros termos das licitações, acrescentou ela.
As mudanças constitucionais para abrir o setor petrolífero foram aprovadas no Congresso em dezembro, uma medida revolucionária num país que fez da indústria do petróleo um objeto de orgulho nacional. Em agosto, o Congresso aprovou a implementação das leis, com o apoio do partido governista de Peña Nieto e da oposição conservadora.
(Fonte: Valor Econômico)