A construção da sede própria da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal – deu mais um passo nesta terça-feira, 17, com a realização da tomada de preços para confecção do projeto arquitetônico e estrutural. Conforme o edital, foi aberta participação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. O projeto teve o valor máximo global fixado em R$ 54 mil, o que atraiu o interesse de oito empresas. O resultado será divulgado nos próximos dias.
A obra foi anunciada em setembro, pelo prefeito Moacir Silva e pelo secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Sandro Gregório da Silva, durante as comemorações dos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). N ocasião, o prefeito destacou a importância do órgão na defesa do consumidor umuaramense, “que tem um aliado de peso para protegê-lo diante do poder econômico dos grandes grupos financeiros, da telefonia e grandes redes, entre outros”.
Em razão de sua atuação e arrecadação com multas, o Procon atingiu um saldo em conta de R$ 3,5 milhões neste ano, “recursos que permitem a Umuarama ser a primeira cidade do Paraná a adquirir terreno e construir sede com recursos próprios para o órgão de defesa do consumidor”, disse Sandro Gregório. “A nova sede será no centro da cidade, acessível aos consumidores, com mais espaço e conforto para o atendimento e um ambiente aconchegante para nossa equipe de trabalho”, completou.
A sede do Procon terá auditório para audiências, reuniões e treinamentos, além de acomodações confortáveis para funcionários e o público. A Câmara de Vereadores aprovou de forma unânime o projeto de lei 052/2015, autorizando abertura de crédito no valor de R$ 2,5 milhões para aquisição do terreno e construção da nova sede – investimento que também foi aprovado pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
A empresa de engenharia ou arquitetura contratada vai elaborar projeto arquitetônico, estrutural, hidrosanitário, elétrico, de tubulação telefônica, lógica, circuito interno de TV, climatização, luminotécnico, detalhamento e paginação de acabamentos e interiores, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e apresentação de maquete eletrônica renderizada da fachada e interior da edificação.
A nova sede do Procon terá área aproximada de 600,00m² na Avenida Presidente Castelo Branco, área central da cidade. O edital destaca que, tendo em vista a finalidade pública do prédio, os projeto deverão considerar segurança, minimização de impacto ambiental, funcionalidade e adequação ao uso, serviços públicos (água, esgoto, coleta de lixo, energia e transporte); economia na execução, conservação, operação e uso, sem prejuízo da durabilidade da obra, adotando soluções técnicas compatíveis com as disponibilidades financeiras para a construção.
Outros critérios são a possibilidade de emprego de mão de obra, materiais, tecnologia e matérias-primas existentes na região; padrão estético agradável, boa iluminação e ventilação natural, prevendo conforto para os usuários sem prejuízo dos itens anteriores. O prédio deve ser funcional e em harmonia com as áreas próximas, integrando-se às edificações existentes, considerando seus sistemas e componentes.
O projeto básico completo deverá contemplar facilidades de acesso para inspeção e manutenção dos sistemas e a integração com a edificação existente no terreno.
(Fonte: Ilustrado)