A abertura das propostas da licitação para obras de dragagem no Porto do Rio de Janeiro foi remarcada para o dia 10 de outubro, conforme aviso de adiamento publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26/09). A data inicial era 30 de setembro, e o edital foi publicado pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) no dia 30 de julho.
A licitação será feita através de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), previsto no artigo 9º da Lei 12.462/2011. O certame compreenderá a elaboração do projeto básico e executivo, a execução das obras de dragagem, além dos serviços de fornecimento e instalação de novos cabos submarinos de energia elétrica, incluindo instalação do Sistema de Geração de Energia em Emergência, fornecimento e instalação de novos alimentadores de energia elétrica e nova adutora de água potável.
O edital está disponível no sítio da SEP/PR (link) e no endereço SCN, Quadra 04, Sala 1102 – 11 andar – Brasília (DF), das 09h às 12h e de 14h às 17h. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 10/10/2014 às 10h, no endereço: SCN Quadra 04, 6º andar, sala 602- Auditório – Brasília – DF.
Mais informações poderão ser encaminhadas para [email protected] ou pelo telefone (61) 3411-3788.
As obras do Porto do Rio de Janeiro fazem parte da segunda fase do Plano Nacional de Dragagem (PND 2), instituído pelo novo marco regulatório do setor. O PND2, lançado em 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, integra o Programa de Investimento em Logística – Portos.
RDC PRESENCIAL SEP/PR Nº 04/2014.
(Fonte:Secretaria de Portos – SEP/PR)