14 de Fevereiro de 2017
A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, através da Comissão Permanente de Licitações, está dificultando a entrega do edital por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios, em Carta Convite nº 001/2017 categoria menor preço, sendo que a publicação afirma que a cópia do edital deveria estar afixado na prefeitura na data da publicação, ou seja, 09 de fevereiro de 2017.
O procurador de uma empresa de eventos esteve na sala de Comissão de Licitações e por duas vezes os funcionários teriam se negado a entregar a cópia do edital que já deveria estar afixado no mural da prefeitura. Até hoje, o mesmo edital não se encontra publicado no Tribunal de Contas do Estado, onde todas as licitações são publicadas.
Diante das recursas de entregar o edital nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2017 e não existindo ainda a publicação do edital no site do Tribunal de Contas do Estado, teria ficado subentendido que existe uma suposta licitação de “carta marcada”. Dessa forma, as empresas que estão sentindo lesadas pela prefeitura municipal de Castelo por não poderem participar da licitação para “contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, som, gerador, grid, banheiros químicos para a realização do carnaval de 2017” irão formular denúncia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do estado que são os órgãos de controle responsáveis por fiscalizar supostas irregularidades.
A redação do Portal Marvão recebeu ainda uma denúncia de que esses mesmos modus operandi sobre dificultar a transparência em licitação estaria ocorrendo na licitação do fornecimento de combustível para frota do município.
Fonte: Portal AZ