A Justiça do Amapá, por meio da Comissão de Licitação e Cadastro (CLC), lançou no dia 15 de julho o edital de licitação para a aquisição de 17 veículos, entre Vans, Pick-Ups e carros pequenos, que vão atender as Comarcas do Interior do Amapá, exceto Pedra Branca do Amapari, que já conta com um veículo novo na Comarca, além de Macapá e Santana.
O certame, que terá como pregoeiro o servidor José Adelson Pantoja, será na modalidade pregão e está marcado para acontecer nesta sexta-feira (08). Os interessados podem enviar suas propostas até o dia 07. O final do certame está previsto para acontecer no final do mês de agosto.
Os veículos serão adquiridos através de fundos específicos da Justiça. Doze deles serão pagos por meio do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude- FAJIJ e o restante será custeado pelo Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Justiça.
“Esses fundos são formados pelas custas processuais pagas pelos jurisdicionados. Tal verba é comumente denominada de carimbada, porque somente pode ser usada para fins específicos, inclusive não podendo ser utilizada para pagamento de pessoal de qualquer natureza”, explicou o diretor da CLC, Gláucio Bezerra.
(Fonte: Chico Terra)