O futuro secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse nesta terça-feira (5) que o governo trabalha para realizar no primeiro trimestre de 2017 a 2ª Rodada de Licitações de áreas do pré-sal, que incluirá quatro descobertas nas bacias de Santos e Campos.
O primeiro leilão de áreas do pré-sal foi realizado em 2013, com a venda, por R$ 15 bilhões, da área de Libra, na Bacia de Santos. A jazida foi arrematada por um consórcio formado por Petrobras, Shell, Total e as chinesas CNOOC e CNPC.
Para o segundo leilão, a ideia é oferecer descobertas feitas em áreas vizinhas aos campos de Gato do Mato, Tartaruga Mestiça, Carcará e Sapinhoá. O primeiro é operado pela Shell e os três últimos, pela Petrobras.
Essas jazidas se estendem para fora das concessões atuais e, por isso serão objeto de leilão, conforme prevê a lei do pré-sal. Os vencedores se tornarão sócios dos concessionários atuais, em um modelo de contrato que ainda está sendo desenvolvido pelo ministério.
Segundo Félix, o objetivo é finalizar os termos do contrato em um prazo entre 30 e 45 dias, para poder realizar o leilão ainda no início de 2017. A estratégia depende também da aprovação, pelo Congresso, do projeto de lei 131, que retira da Petrobras a obrigação de operar as áreas do pré-sal.
Ele não quis detalhar expectativa de arrecadação com a venda das áreas. “Existem projeções das empresas, mas o importante é entrarmos em um ciclo virtuoso na indústria do petróleo”, afirmou Félix, em que já foi indicado para o cargo, mas ainda aguarda a publicação de sua nomeação no Diário Oficial.
O futuro secretário participou do lançamento do Anuário da Indústria de Petróleo no Rio de Janeiro, organizado pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) e acrescentou que a ideia é realizar também em 2017 a 14ª Rodada de Licitações de áreas fora do pré-sal.
No fim deste ano, o governo deve promover um leilão de campos terrestres. De acordo com Félix, a ideia é licitar áreas que tenham sinergia com os blocos que estão sendo vendidos pela Petrobras, com o objetivo de fomentar o crescimento de empresas independentes de produção de petróleo.
Fonte: Folha de S. Paulo