BRASÍLIA — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se reuniram nesta terça-feira para tratar de medidas que podem aliviar a lotação nos presídios. Segundo informado pelo STF, Moares informou que pretende reativar o mecanismo centralizado de compra de tornozeleiras. Por meio dele, o Ministério da Justiça faz uma licitação, e os estados aderem. Cada estado terá de pagar pelas tornozeleiras que adquirir junto ao governo federal.
A ideia é, por meio da compra centralizada, aumentar o poder de barganha do governo e, com isso, diminuir os preços. Segundo o STF, o ministro da Justiça não deu prazos para a retomada do mecanismo.
Nos últimos dias, tiveram repercussão notícias de falta de tornozeleiras eletrônicas, em especial no Rio de Janeiro. No começo do mês, o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o dono da Construtora Delta, Fernando Cavendish, presos na Operação Saqueador, conseguiram uma decisão para serem soltos sob monitoramento eletrônico. Mas, na falta de tornozeleiras no estado, ele acabaram presos por mais tempo. No dia 11 de julho, finalmente foram soltos, mesmo sem tornozeleiras.
Ainda segundo o STF, Moraes informou que quer reativar os mutirões carcerários, medida que permite a libertação de presos que já não deveriam mais estar atrás das grades.
USO APROVADO EM 2010
Aprovado por lei em 2010, o uso das tornozeleiras eletrônicas ganhou visibilidade pelas mãos do juiz Sérgio Moro, na Operação Lava-Jato, e criou um mercado em franca expansão no Brasil. Nos últimos seis anos, cerca de 19 mil pessoas passaram a carregar o objeto de cerca de 200 gramas em volta de um dos tornozelos. Há quatro empresas concorrentes, mas a maior delas, a Spacecom, que domina cerca de 90% das licitações, cresceu 296% entre 2011 e o fim de 2015. Outra empresa, a UE Brasil Tecnologia, afirma ter crescido 40% nos últimos dois anos.
O crescimento só não é ainda mais explosivo pela crise financeira em que os governos estaduais estão mergulhados. Dez estados não têm contrato até hoje com empresas que fornecem os equipamentos.
Fonte: O Globo