O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Malta Lessa, garantiu a reabertura do edital de licitação para dragagem do canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes em outubro. O valor liberado pelo governo federal, entretanto, será mais baixo do que o previsto _ a obra, antes orçada em R$ 65 milhões, terá R$ 40 milhões disponíveis.
O valor era o teto que o governo poderia alcançar este ano, devido à contenção de recursos. Como a licitação só deve terminar no fim do ano, a ideia é suplementar o valor a partir de janeiro.
A dragagem é necessária para retomar o calado no Itajaí-açu. A foz está assoreada desde outubro do ano passado, quando houve cheias nas cidades do Vale. Desde então a obra é aguardada pelo trade portuário.
O problema é que a última tentativa de contratar o serviço , em junho, ainda com orçamento maior, a licitação não teve interessados _ uma provável reação à insegurança que cerca os contratos com o governo federal.
O anuncio do edital foi feito pelo ministro durante encontro com o Fórum Parlamentar Catarinense e uma comitiva de Itajaí, liderada pelo prefeito Jandir Bellini (PP) e pelo presidente da Associação Empresarial (ACII), Eclésio da Silva, na terça-feira à noite.
Durante a conversa o ministro também prometeu liberar R$ 8 milhões para as obras de realinhamento e reforço dos berços 3 e 4, que está parada por falta de pagamento. A primeira parcela, de R$ 4 milhões, será depositada na próxima semana.
Outro pedido dos catarinenses, entretanto, ficou sem resposta: os R$ 200 milhões que haviam sido reservados pelo governo Dilma Rousseff (PT) para a segunda etapa das obras da nova bacia de evolução, aparentemente, não estão mais garantidos.
Contrato
O ministro dos Transportes se mostrou sensível ao pedido de extensão do contrato de arrendamento da APM Terminals no Porto de Itajaí. Disse que o assunto é prioritário, se trata de “desequilíbrio contratual único no país”, e convocou uma reunião técnica na próxima semana, para tentar encontrar solução para o impasse.
Fonte: Diário Catarinense.