Na rede estadual, kits de material ainda estão sendo entregues; na rede municipal, há cidades em atraso
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) estuda a possibilidade de repassar recursos para a compra do material escolar diretamente para as famílias dos estudantes. A informação foi publicada no jornal Folha de S. Paulo. Seria uma forma de evitar atrasos na entrega do material, como neste ano. Na rede estadual, os kits ainda estão sendo entregues, mais de um mês após o início do ano letivo: uma decisão da Justiça havia suspendido a licitação para compra do material.
A Secretaria da Educação paulista afirma que, nas escolas estaduais da Baixada Santista, o material foi entregue e, apesar da declaração do governador, ainda não há informação concreta sobre a possibilidade de adoção de um cartão para material. Mas o assunto já provoca divergências.
Positivo
Para o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae), Rubens Passos, um cartão permitiria às famílias comprar em papelarias conforme suas necessidades e em tempo hábil para o início das aulas.
“Além do aumento da autoestima do aluno, que passa a escolher seu próprio material, o cartão facilita o acesso das famílias a produtos de qualidade e descentraliza a renda ao estimular o comércio de micro e pequenas empresas. Também representa economia, com a eliminação de entraves e fraudes mas licitações”, diz Passos.
Problemas
A Secretaria de Educação de Guarujá, porém, afirma que consultou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto à utilização do cartão, e a resposta não foi positiva. Segundo a pasta, o TCE interpreta que a utilização do cartão seria a transferência de uma responsabilidade do Município aos pais.
Na rede municipal guarujaense, os kits escolares foram entregues no primeiro dia de aula, em 9 de fevereiro.
A Prefeitura de Santos já finalizou a distribuição dos kits escolares e, apesar de considerar o válido o estudo do cartão,
destaca a padronização que se consegue com as licitações, “promovendo igualdade entre os alunos da rede”. Para a Prefeitura de Cubatão, onde os kits foram entregues no primeiro dia de aula, a utilização de um cartão do tipo esbarra num problema sério: com o valor gasto por aluno pela municipalidade, a família não conseguiria comprar nem um terço dos itens, pois a Prefeitura tem ganhos de escala na compra de grandes lotes e na concorrência entre as empresas.
Atraso
Hoje, Bertioga, Mongaguá, Praia Grande e Itanhaém estão entregando ou ainda iniciarão a distribuição do material nas redes municipais. Em Bertioga, a licitação para a compra dos kits estava marcada para o dia 13 último, mas foi impugnada e remarcada para o dia 2 de abril.
Em Mongaguá, a distribuição começou no dia 10. “Os problemas na licitação são os principais motivos do atraso”, informa a Administração Municipal.
Na tentativa de minimizar os problemas, a secretaria de Educação de Praia Grande afirma que a Prefeitura tenta abrir os procedimentos licitatórios com antecedência, mas, às vezes, não é suficiente. A previsão é de que todos os alunos recebam o kit até abril. Em Itanhaém, um pregão presencial ocorre hoje. São Vicente não fornece kit de material escolar.
(Fonte: A tribuna)