O ministro da Secretaria Especial dos Portos, Edinho Araújo, afirmou que o edital de licitação do primeiro bloco de portos deve ocorrer até o fim deste mês. Nesta etapa serão arrendados 29 terminais já aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sendo nove em Santos (SP) e 20 no Pará.
“Estou com uma pressa imensa. Como a consulta no TCU demandou algum tempo, tendo em vista a análise cuidadosa do tribunal, agora estamos voltando a mobilizar toda a equipe. Isso com certeza será contemplado ainda no primeiro semestre (de 2015)”, afirmou o ministro momentos depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, na manhã desta quinta-feira (11).
No programa, Edinho Araújo afirmou que o aumento da competitividade do Brasil no cenário econômico passa também pela modernização de seus portos. É este o objetivo do governo que irá conceder à iniciativa privada 50 novos arrendamentos, 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado e renovações antecipadas de arrendamento. No total, um investimento de R$ 37,4 bilhões.
“O Brasil precisa ser competitivo. E a competição parte de portos modernos, com acessos. São esses os investimentos que se darão na área de portos nos próximos três anos”, disse o ministro Edinho Araújo.
Modernizar, diminuir o custo do transporte de cargas, integrar os modais de transportes e facilitar o escoamento da produção. Esses foram os termos chave da entrevista concedida pelo ministro com a participação de emissoras de rádio de todas as regiões do país. Todas as ações previstas para os estados do Amazonas, Pará, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina foram abordadas pelo ministro durante o programa transmitido pela TV NBR.
“Para se diminuir o custo brasil é preciso ter essa lógica de todos os modais integrados, portos modernos, melhores equipamentos, rapidez, eliminação da burocracia e fazer com que produção nas fazendas, nas minas, e de outras fontes de riquezas possam ser transportadas o mais rapidamente possível”, explicou.
Outro destaque dado pelo titular da pasta dos Portos foi a integração entre o governo federal com os governos estaduais e investidores. Edinho Araújo usou como exemplo o fato de o lançamento da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística ter reunido empresários e 14 governadores das 27 unidades federativas.
“Isso mostra a necessidade de que temos, de todos os governantes, de agirmos de foma conjugada para enfrentarmos as grandes soluções o mais rapidamente possível. O setor privado está aí para investir. O fundamental é a produção, a materia prima e isso o Brasil tem. O que temos de buscar é o escoamento de produção e ação conjugada de todas as esferas de governo e cada ministério. Eu me proponho, na minha área, a buscar as solução o mais rapidamente possível, porque o Brasil tem pressa”, indicou o ministro.
Portos no Programa de Investimento em Logística
Os 50 novos arrendamentos previstos no Programa de Investimento em Logística serão divididos em dois blocos. O primeiro reúne 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverão acontecer ainda em 2015.
Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de R$ 7,2 bilhões. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre de 2016.
Em 2015, serão autorizados 63 novos TUPs em 16 estados, que estão em análise pela Secretaria de Portos, totalizando R$ 14,7 bilhões, além de 24 pedidos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos de terminais em portos públicos, com previsão de R$ 10,8 bilhões de investimentos, em nove estados.
(Fonte: Planalto)