Empresas pequenas poderão fazer consórcio com empresas nacionais.
O edital de licitação para concessão dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano à iniciativa privada traz um tópico que pode abrir a possibilidade das empresas fazerem quarteirização. Isso acontece quando a vencedora da licitação contrata outra empresa para prestar o serviço. A negociata pode dificultar a fiscalização por parte do Estado.
O tópico em questão trata sobre a possibilidade das empresas fazerem consórcio para concorrerem à licitação. Segundo a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, essa foi uma sugestão das empresas locais. “Os empresários demonstraram interesse em atuar nesse ramo de administração de rodoviária, mas nenhum deles tem a experiência que é exigida pelo edital”, disse a superintendente.
Por conta disso, a possibilidade de fazer consórcio com outras empresas maiores e de porte nacional, que já atuam no ramo, daria aos empresários locais a chance de concorrer à licitação. O problema é que, na prática, a empresa maior poderá apenas lucrar e deixar o trabalho de administração somente com a empresa de menor porte, o que caracterizaria quarteirização.
Já Viviane Moura alerta que o consórcio de empresas precisa ser liderado por aquela que comprovar experiência no ramo de administração de rodoviárias. “As responsabilidades serão cobradas dos grandes empresários. Eles terão que prestar contas para o Estado sobre o cumprimento do contrato”, disse a superintendente.
Caberá ao Governo do Estado fiscalizar a qualidade dos serviços prestados, gerenciar o contrato, regular a tarifa de embarque e combater o transporte clandestino. A concessionária fica responsável pela reforma, manutenção, limpeza e conservação do terminal rodoviário, administração e gerenciamento de todas as atividades pertinentes.
O edital lançado nesta quarta-feira (16) oferece três lotes para licitação. Uma mesma empresa ou consórcio poderá concorrer a mais de um ou mesmo a todos os lotes, ou seja, há a possibilidade de um único grupo administrar as rodoviárias de Teresina, Picos e Floriano.
(Fonte: POrtal o dia)