O edital da primeira licitação para ocupação dos espaços comerciais na Rodoviária registrou até o momento 320 consultas. Se todas as pessoas que baixaram o edital participarem da licitação a disputa seria, na média, de 19 interessados para cada espaço licitado.
O edital de licitação foi lançado no dia 02 de outubro e está disponível na página inicial do site www.urbs.curitiba.pr.gov.br. Dúvidas e questionamentos devem ser encaminhados pelo e-mail [email protected] e serão respondidos pela comissão de licitação em boletins de esclarecimento publicados no site, no qual também ficarão disponíveis as atas e outros documentos da licitação.
O recebimento e abertura dos envelopes de propostas será no dia 04 de novembro, em sessão pública que terá início às 9 horas no auditório da Urbs, no prédio central da rodoviária, sede da empresa, na avenida Presidente Affonso Camargo, 330.
O edital prevê a contratação de 17 permissionários pelo prazo de até oito anos, mediante pagamento de outorga e permissão de uso. Os valores de outorga variam, de acordo com a localização e a metragem dos espaços, de R$ 23.520,00 a R$ 217.668, 00 com possibilidade de parcelamento, sendo a primeira parcela paga até três dias úteis depois da publicação dos resultados da licitação. Os valores para permissão de uso, com pagamentos mensais, variam de R$ 1.960,00 a R$ 18.139,00.
Serão licitados espaços para instalação de lojas para guarda-volumes; lanchonetes, livraria e revistaria, cafeteria, farmácia, cyber café, salão de beleza, perfumes e cosméticos, artesanato, produtos de couro (bolsas, carteiras, malas e acessórios) e restaurante. A licitação, no tipo concorrência (002/2013) é pela maior oferta para outorga.
Os interessados deverão apresentar proposta para lojas destinadas a seu ramo de atuação, o que deve ser comprovado, na assinatura do Termo de Permissão de Uso, pelo Contrato Social, Registro Comercial ou Firma Individual devidamente registrados. É permitida a participação de pessoas físicas desde que, na assinatura do Termo de Compromisso, comprovem ter constituído firma especificamente para o ramo de atividades a que a loja se destina.
Os permissionários que ocupavam os espaços comerciais da Rodoviária e que tiveram sua permissão revogada por força de lei, poderão participar da licitação em igualdade de condições. A concorrência é exigida pela Constituição, pela Lei de Licitações e pelo termo assinado entre o município de Curitiba e a União, a quem pertence o imóvel onde funciona a Rodoviária.
A utilização dos espaços faz parte de um plano de ocupação elaborado pelo Ippuc e pela Urbs como parte do projeto de revitalização e modernização da Rodoviária, investimento de quase R$ 35 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal dentro do PAC da Copa.
A Rodoviária, por onde passam por dia 30 mil pessoas, está ganhando salas de embarque, praça de alimentação climatizada, salas de espera, elevadores, escadas rolantes, novos sanitários, fraldário e acessibilidade. Entre as novidades, estão ainda comunicação visual em padrões internacionais, piso totalmente antiderrapante e com relevo para orientação de pessoas com deficiência visual e uma iluminação que se destaca em todo o entorno que, assim, também ganha mais segurança à noite.
(Fonte: Bem Parana)