A notícia foi passada ontem pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a um grupo de deputados e prefeitos do Pará que estiveram em seu gabinete cobrando soluções. É que as obras foram retiradas em 2010 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Passos disse que a própria Vale deverá enviar projeto sobre as obras em dois meses. Caso contrário, vai aproveitar estudo já realizado pela Universidade Federal do Pará.
“Ou sai [a licitação] ou racha”, afirmou o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), um dos parlamentares presentes ao encontro. “Estamos pintados para a guerra”, completou.
Audiência sobre a hidrovia Araguaia-Tocantins é requerida no Senado
Já no Senado, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), apresentou requerimento na Comissão de Infraestrutura pedindo a realização de audiência pública para debater o projeto que elimina as corredeiras da hidrovia Araguaia-Tocantins. Entre os convidados estão os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o governador Dr. Simão Jatene, do Pará, além de políticos e líderes empresariais. A matéria será votada na próxima quarta-feira. “A ausência de tal obra inviabiliza também a implantação industrial da verticalização mineral do Pará, com a implantação da Alpa – Aços Laminados do Pará”, afirma o senador paraense.
Sistema Tributário será avaliado anualmente pela CAE
O Senado aprovou, ontem, resolução que inclui nas competências da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a responsabilidade de avaliar anualmente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional. Dentro dessa análise estão a estrutura e componentes do sistema, bem como o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta vai colaborar para a análise das propostas sobre mudanças no pacto federativo, ou seja, a distribuição de recursos entre União, Estados e municípios.