Por gentileza gostaria de fazer uma pergunta para sua área jurídica, nas Tomadas de Preços uma obra de Iluminação Pública e considerada para efeitos da determinação dos limites no Art. 23. As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em […]
Destaques
Empresa vencedora de licitação desiste de montar carnaval em Nova Friburgo, no RJ
19 de Fevereiro de 2019 Comissão de licitação da Prefeitura fez nova reunião com as empresas que participaram do edital e a quinta colocada vai assumir o contrato pelo valor R$ 1.060 milhão. A empresa que venceu a licitação para montar a estrutura do carnaval em Nova Friburgo, […]
Licitação vai definir empresa para ampliação do aeroporto de Dourados nesta quinta
21 de Fevereiro de 2019 Os procedimentos estão sob a responsabilidade do 9º Batalhão de Engenharia de Combate de Aquidauana Está agendada para esta quinta-feira (21) a abertura do edital de tomada de preços para definir, em processo de licitação, a contratação da empresa que vai conduzir os projetos […]
Prefeitura de Embu das Artes adia licitação dos serviços de ônibus
21 de Fevereiro de 2019 Segundo administração, motivo é alto número de questionamentos sobre edital. TCE deu 48 horas para a prefeitura responder representações contra a concorrência ADAMO BAZANI A prefeitura de Embu das Artes, na Grande São Paulo, adiou para o dia 01º de março a data do […]
Amazonastur abre processo licitatório para ‘AmazonBus’
A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) abriu licitação para passar novamente para a iniciativa privada os ônibus que faziam “City Tour” em Manaus. O aviso de licitação foi veiculado na última quarta-feira, 13/2, no Diário Oficial do Estado (DOE), e o edital disponibilizado na última segunda-feira, 18/2). A licitação ocorrerá no dia 20/3, […]
Licitação das corvetas sai em 22 de março
Estaleiro Vard Promar, de Suape, está concorrendo ao projeto da Marinha, que pode gerar US$ 1,6 bilhão de investimentos e seis mil empregos O futuro do Estaleiro Vard Promar será definido em pouco mais de um mês. É que está previsto para 22 de março o resultado da concorrência pública que vai […]
É correto cobrar 10% de multa por atraso de uma entrega que não tem edital?
Participamos de um processo licitatório (compra emergencial) e atrasamos 2 (dois) dias a entrega, e me enviaram um OFÍCIO cobrando 10% de multa referente ao total do empenho que, como foi compra emergencial não tem Edital. Está correto cobrar 10% ou teriam que cobrar por dia de atraso? A […]
Em um edital de tomada de preço é possível lançar um valor maior do que está no edital?
No caso de um Edital de Tomada de preços consta o valor total estimado de 400 mil (período de doze meses). No preenchimento da planilha de preços, podemos lançar um valor maior? Esse valor seria o teto? É passível de desclassificação, por “preço excessivo”, a proposta comercial cujo preço […]
O órgão pode recusar a emissão do Atestado de capacidade técnica após o serviço já executado?
Tenho um contrato público e o serviço já foi executado e integralmente pago, inclusive já ocorreu a devolução da garantia contratual. Solicitei do contratante a emissão do ACT – Atestado de Capacidade Técnica, contudo ele recusou emitir o atestado neste momento por alegar que nosso produto não foi ainda criticado […]
É possível ser desclassificado por não apresentar a planilha de custo unitário?
Participei de uma licitação onde toda documentação estava correta, e agora vão analisar a proposta de preço. Nessa fase, não inclui a planilha financeira de custos unitário. Podemos ser desclassificados por causa disso? A Administração e as empresas licitantes subordinam-se ao princípio de vinculação ao edital, razão pela qual […]