07 de Março de 2019 Concorrência teve recursos e contestações e ao longo das tentativas recebeu questionamentos do TCE. Desde 2017, a companhia tentava passar para a iniciativa privada a responsabilidade por 15 terminais ADAMO BAZANI A Companhia do Metrô desistiu oficialmente da concorrência pela qual tentava passar
Destaques
Prefeitura de Mogi assina abertura de licitação para construir maternidade na cidade com capacidade de 500 partos por mês
Unidade terá sete pavimentos, mais de 70 leitos, e deverá ficar pronta em cerca de 36 meses. 25 de Fevereiro de 2019 O prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo, assinou na sexta-feira (22) a abertura do processo de licitação para construção da maternidade municipal, no Distrito de Brás
Prefeitura espera arrecadar pelo menos R$ 7 milhões com contratação de banco para administrar folha de pagamento
Valor é referente ao lance mínimo estabelecido na licitação elaborada pelo Poder Executivo de Presidente Prudente. Empresa vencedora do pregão terá 30 dias para efetuar o pagamento. 27 de Fevereiro de 2019 A Prefeitura de Presidente Prudente espera arrecadar, no mínimo, R$ 7 milhões com a contratação de uma instituição
Prefeitura prorroga prazo para empresas de engenharia participarem de licitação em Uberaba
Interessados podem enviar documentos e propostas de valor até o dia 15 de março. 25 de Fevereiro de 2019 A licitação para empresas de engenharia interessadas em participar da obra de ampliação do aterro sanitário foi prorrogada para o dia 15 de março, às 14h. A republicação foi
Inexigibilidade de licitação: Decisões de tribunais garantem contratação de escritórios de advocacia por municípios
26 de Fevereiro de 2019 A Associação Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e Federação das Associações de municípios da Paraíba (Famup) se posicionaram, nesta terça-feira (26), sobre a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) pelo Ministério Público da
Licitação para obras no aeroporto regional do Vale do Aço é publicada
Valor máximo estimado para a execução dos serviços é de cerca de R$ 327 mil; local, que está interdito, tem problemas na pista de pouso e decolagens. 26 de Fevereiro de 2019 O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER) publicou chamada para empresas
Como fazer prorrogação de um contrato de serviço de prestação continuada?
Solicito orientação para fazer um ofício com uma fundamentação para prorrogação de um contrato de serviço de prestação continuada. Prorrogação de contratos de prestação de serviços contínuos A duração de contratos administrativos de prestação de serviços de caráter contínuo pode atingir o prazo de sessenta meses, consideradas as
A administração pública pode julgar e verificar as informações econômicas financeiras?
Participamos de um certame licitatório e uma empresa questionou as informações constante em nosso livro diários. Gostaria de saber compete ao município julgar esse tipo de afirmação? Inabilitar a empresa pela suspeita do qual a concorrente tenta levantar contra esta empresa de que o livro não possui veracidade? Qual o
Qual critério de julgamento caso a empresa licitante não apresente o atestado de capacidade técnica?
Em uma licitação uma empresa assinou dizendo que tinha o atestado e não apresentou. O que pode acontecer com ela? No caso de pregão (presencial ou eletrônico) a empresa faltosa, além de ser desqualificada, fica sujeita a sanções ao deixar de apresentar a documentação de habilitação. Nas demais
Cabe recurso administrativo quando tem excesso de formalismo?
A minha proposta foi desclassificada e o pregoeiro pediu que eu carimbasse toda documentação, mais como não tinha o carimbo pronto, ele me deu um prazo de duas horas e mesmo assim não consegui arrumar o carimbo. Posso entrar em recurso? Se a intenção de interpor RECURSO foi