Entendemos que quanto mais empresas estiverem participando de uma licitação, melhor para o órgão público. Qual o mínimo de empresas ou marcas necessárias para atender as exigências do edital? O órgão publica um edital onde uma das características é atendida somente por 2 marcas diferentes no mercado. O órgão pode […]
Destaques
Um edital pode restringir uma licitação apenas para um estado?
No devido edital consta a informação no campo observação que a empresa que irá participar deve ter representação no estado do Ceara, para fins de necessidade de manutenção ou suporte técnico, sendo assim, nossa empresa não possui representação no estado do Ceara, logo não podemos concorrer à licitação ou devemos […]
Quais informações devem constar no item Habilitação?
O item que informa sobre a habilitação faz exigências muito “básicas” sobre a documentação, sendo mais específico, no que tange a apresentação de atestado de capacidade técnica. Porém, quando analisamos o termo de referência pra saber o detalhamento do produto a ser oferecido, o mesmo termo faz exigências sobre como […]
O edital pode exigir CREA para uma instalação de esquadrias?
Bem, estamos interessados em participar de uma licitação, mas a entidade está exigindo que sejamos registrados no CREA ou que tenhamos profissional registrado no quadro permanente de funcionários. Somos indústria de esquadria de alumínio, forneceríamos as esquadrias da licitação com a instalação. Eles podem exigir isso? O edital deve estar […]
Cabe recurso administrativo no caso de uma empresa não comprovar um documento?
Participamos de um Pregão onde a empresa vencedora não apresentou a Planilha de Produtividade para comprovar o valor do m² utilizado para compor sua Proposta. Nos manifestamos com intenção de recurso. Estamos corretos? Se a exigência de apresentar “planilha de produtividade” fazia parte do edital, sim, sua manifestação está correta. […]
Nova plataforma quer dar transparência a licitações
12 de Setembro de 2018 A inserção em diários oficiais de dados das licitações brasileiras e contratos de empreiteiras com o poder público não impediu o desenvolvimento do esquema de corrupção deflagrado na Operação Lava Jato. Apesar de públicas, as informações muitas vezes não são acessíveis – por estarem descentralizadas, com linguajar […]
Pedra Vermelha: MP aguarda nova licitação do transporte escolar
12 de Setembro de 2018 Em entrevista ao Minuto Mais, durante solenidade de 7 de Setembro na Câmara de Itabirito, o promotor de Justiça Umberto de Almeida Bizzo disse que o Ministério Público está aguardando os “ritos do contraditório” na Operação Pedra Vermelha, ou seja, o processo está em andamento na Justiça […]
Licitação de estações do Metrô em Samambaia será lançada semana que vem
10 de Setembro de 2018 O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollembeg (PDB), visitou as obras de finalização da Estação 110 Sul do metrô, na manhã desta segunda-feira (10/9). Durante a vistoria, ele garantiu que a licitação para construção de duas novas estações em Samambaia será lançada na próxima semana. […]
Assembleia Legislativa lança primeiro pregão eletrônico
13 de Setembro 2018 A Assembleia Legislativa de Mato Grosso lançou nesta quarta-feira (12) seu primeiro pregão eletrônico. A nova modalidade de licitação será adotada pela primeira vez na compra de equipamentos para o Espaço Cidadania João Paulo II, setor do Parlamento onde a população pode emitir a carteira de […]
Gilmar Mendes autoriza que Correios sejam contratados sem licitação
12 de Setembro de 2018 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na última terça-feira (11) cassar um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que proibia a contratação direta dos Correios para a prestação de serviços de logística mediante dispensa de licitação. Para o […]