RHS Licitações

Destaques

Qual índice de balanço aceito no pregão presencial para pessoa Jurídica?

Gostaria de saber por lei qual índice do balanço aceito no pregão presencial para pessoa jurídica?   Não há um índice legalmente previsto. Em regra, a Administração deve optar por um índice setorial e que não venha a restringir a participação dos interessados.   (Colaborou Dra. Christianne Stroppa, advogada especializada […]

É possível pedir inexecução parcial de um item do contrato?

Gostaria de saber se podemos pedir a desistência de um item, pois fica inviável o fornecimento no valor ofertado.   A inexecução total ou parcial do contrato, por culpa da empresa contratada, sujeita-a a sanções (multas, suspensão, etc.) Portanto, é recomendável uma solução amigável com base na Lei N° 8.666/93: […]

O órgão licitante pode emitir um contrato divergente ao apresentado no Edital?

Vencemos uma licitação e ao receber o contrato percebemos diversas cláusulas contratuais divergentes da minuta anexa ao edital, inclusive algumas cláusulas com acréscimos de exigências e obrigações para a contratada. Um órgão licitante pode emitir contrato divergente ao apresentado no edital?  Posso exigir que seja retirada cláusulas acrescidas sem que […]

É possível ser inabilitado por falta de garantia de participação na Licitação?

Fomos indevidamente inabilitado por uma prefeitura sob a alegação de não ter inserido no envelope habilitação a garantia de participação na licitação Tomada de Preços. No momento da abertura dos envelopes avisei ao pregoeiro que não tinha colocado o comprovante bancário (FIZ UM DEPÓSITO EM DINHEIRO) foi quando um concorrente […]

Licitação prevê 245 vagas em concurso da Prefeitura de Cocal-PI

12 de Dezembro de 2018   A Prefeitura de Cocal, no Piauí, anunciou licitação que prevê a realização de concurso público para provimento de 245 vagas imediatas. O processo licitatório de escolha da empresa organizadora ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2018, na Sala deReuniões da Prefeitura Municipal, situada na Praça da […]

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