RHS Licitações

Destaques

Prefeitura de Guanambi nomeia nova equipe de licitação

18 de Dezembro de 2018   Foi publicado no diário oficial da Prefeitura Municipal de Guanambi (PMG) desta segunda-feira (17) o Decreto nº 418 de 14 de dezembro de 2018 que “Nomeia o Pregoeiro Oficial do Município, membros da equipe de apoio, bem como os respectivos suplentes e estabelece outras […]

Legislativo andreense reabre licitação para controle de acesso

18 de Dezembro de 2018   A Câmara de Santo André oficializou a retomada de licitação que tem como objetivo contratar sistema de catracas eletrônicas para controle de acesso às dependências do Legislativo, antiga discussão entre os vereadores. Inicialmente lançado no fim de junho, o certame foi interrompido, e ficou […]

Se uma empresa ganha uma concorrência para fazer um estudo preliminar de áreas contaminadas, em uma próxima concorrência para o estudo confirmatório ou detalhado, a empresa que fez o primeiro estudo pode participar a segunda etapa?

Em princípio, não vejo impedimento na participação da empresa em licitação de estudo confirmatório ou detalhado de áreas contaminadas, ainda que já tenha executado o estudo preliminar. Entendo que o caso em consulta não se enquadra propriamente nas hipóteses de impedimento previstas no Artigo 9° da Lei N° 8.666/93.   […]

Empresas ME devem comprovar regularidade fiscal e trabalhista?

Gostaria de saber se é aceito um papel demonstrando as dívidas que temos, uma vez que não sai certidão positiva federal, estadual e/ou municipal. Ou o que é aceito neste caso, já que após ganhar a licitação teremos 5 dias para regularizar.   Segundo a Lei Complementar N. 123 /2006: […]

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