RHS Licitações

Destaques

Aquário só pode ser retomado com licitação, determina Justiça.

15 de Janeiro de 2019   Decisão vem ao encontro de medida anunciada pelo governador   A obra do Aquário do Pantanal só pode ser retomada com licitação, conforme entendimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão foi anexada ao processo nesta terça-feira […]

O que fazer em caso de greve de cartório no prazo de uma Licitação?

Um edital solicita a certidão negativa de falência mas o cartório está em greve e não consigo tirar.  O que devo fazer?   Informe a Administração sobre a greve e solicite a possibilidade de participar com a certidão vencida, se comprometendo a entregar a válida tão logo acabe a greve. […]

Um procurador pode assinar documentos de uma licitação?

Participamos de uma licitação e uma das empresas entrou com recurso informando que quem assinou nossos documentos não estava apto a tal. Ocorre que quem assinou era um procurador, ele tem uma procuração particular e assina as propostas e as declarações. Como devemos agir?   No caso em foco cabe […]

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