15 de Janeiro de 2019 Decisão vem ao encontro de medida anunciada pelo governador A obra do Aquário do Pantanal só pode ser retomada com licitação, conforme entendimento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão foi anexada ao processo nesta terça-feira
Destaques
É possível acrescentar reajustes no valor da proposta em uma licitação de modalidade de registro de preço?
Irei participar licitação pública para fornecimento de produtos e o edital cita, que a empresa vencedora entregará os produtos de forma parcelada, de acordo c/ necessidades. Como o contrato de fornecimento será para 01 ano, terei que garantir o preço do produto contratado por todo o período ou poderá ser
O que fazer em caso de greve de cartório no prazo de uma Licitação?
Um edital solicita a certidão negativa de falência mas o cartório está em greve e não consigo tirar. O que devo fazer? Informe a Administração sobre a greve e solicite a possibilidade de participar com a certidão vencida, se comprometendo a entregar a válida tão logo acabe a greve.
Um procurador pode assinar documentos de uma licitação?
Participamos de uma licitação e uma das empresas entrou com recurso informando que quem assinou nossos documentos não estava apto a tal. Ocorre que quem assinou era um procurador, ele tem uma procuração particular e assina as propostas e as declarações. Como devemos agir? No caso em foco cabe
Qual lei apresenta obrigação do atestado técnico profissional ser do engenheiro não da empresa?
Qual é a lei que fala que o acervo deve ser do profissional (Engenheiro) e não da empresa, pois até onde pesquisei a empresa não tem acervo técnico e sim o profissional, quando a empresa troca de profissional não pode mais usar os acervos das obras executadas pelo profissional?
Após uma empresa ser desclassificada, ela pode entrar com recurso por não ter apresentado certificado de registro cadastral?
Fomos habilitados em uma licitação e a empresa concorrente foi desclassificada por não possuir um item exigido no Edital em seu CRC – Certificado de Registro Cadastral. A mesma entrou com recurso argumentando que tinha o item em seu Atestado Técnico, apenas não estava no CRC e logo em seguida
Quatro empresas são ‘inabilitadas’ em licitação e edital do transporte de São Carlos terá nova publicação
Empresas inscritas não cumpriram a documentação pedida pelo edital, segundo a prefeitura. 08 de Janeiro de 2019 A comissão de licitação da Prefeitura de São Carlos (SP) julgou ‘inabilitadas’ as quatro empresas que participaram da concorrência pública para assumir o transporte coletivo de São Carlos. Segundo a
Prefeitura lança novo edital de concessão do parque Ibirapuera por 35 anos
08 de Janeiro de 2019 A Prefeitura de São Paulo lançou nesta terça-feira (8) um novo edital de licitação para concessão de seis parques municipais, incluindo o parque Ibirapuera, na zona sul. O anúncio foi publicado no Diário Oficial. O projeto volta à pauta em nova versão, após ser
Câmara homologa resultado de licitação e ponto eletrônico será instalado até junho
Ao todo, são 500 trabalhadores entre servidores e comissionados. 09 de Janeiro de 2019 A Câmara Municipal de Campo Grande homologou e publicou no Diário Oficial, desta quarta-feira (9), o resultado da licitação da compra de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores. A expectativa é que
Balneário Camboriú lança ainda neste mês licitação para alargar a faixa de areia
07 de Janeiro de 2019 A prefeitura de Balneário Camboriú deve lançar até o fim do mês o edital de licitação internacional para o alargamento da faixa de areia da Praia Central. Falta apenas a liberação do Tesouro Nacional para firmar o empréstimo de R$ 85 milhões, junto ao