Comercializamos equipamentos que possuem o “PPB”, perguntamos: 1) Como podemos utilizar este benefício em licitações? 2) Este benefício também se aplica, quando o objeto licitado é a locação destes equipamentos? Essa preferência é regra, nos termos do disposto nos §§ 5º a 15, do art. 3º, da Lei nº
Destaques
Metrô de SP retoma licitação para a colocação de portas de plataforma
Recurso administrativo impetrado por uma das empresas participantes havia suspendido o processo; em algumas semanas, deve sair a vencedora, que terá até 2023 para concluir os trabalhos 31 de Janeiro de 2019 SÃO PAULO – A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) está concluindo a licitação para aquisição e instalação de 88
Prefeitura pretende abrir licitação para empresa privada assumir monotrilho em Poços de Caldas, MG
30 de Janeiro de 2019 Prefeito anunciou na tarde desta quarta-feira (30) que não vai demolir estrutura do monotrilho. A Prefeitura de Poços de Caldas (MG) pretende abrir licitação para que uma empresa privada assuma o monotrilho da cidade. O anúncio foi feito pelo prefeito, Sérgio Azevedo, na
Lançado edital de licitação para alargamento da faixa de areia de Canasvieiras
30 de Janeiro de 2019 A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta quarta-feira (30) o edital de licitação, modalidade concorrência pública, para contratação da empresa que irá executar as obras de alargamento da faixa de areia de Canasvieiras, orçadas em R$ 16.417.463,54. A Licença Ambiental Prévia (LAP) foi dada pelo
Microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas
31 de Janeiro de 2019 A Constituição de 1988 estabelece em seus artigos 37, XXI e 175 a obrigatoriedade de um procedimento administrativo prévio às contratações públicas denominado licitação. A licitação é um notável esforço do constituinte originário em “procurar resguardar o espaço público da apropriação privada” [1], assim como garantir uma atuação pautada nos princípios da
É possível participar de uma licitação referente a LEED através de um consórcio com empresas estrangeira?
Queremos participar desta licitação e gostaríamos de confirmar se poderíamos participar através de um consórcio com empresa estrangeira. A licitação em consulta trata de LEED (em inglês: Leadership in Energy and Environmental Design) é uma certificação para construções sustentáveis, concebida e concedida pela Organização não governamental-ONG americana U.S. Green
O artigo 30, da lei 8666 se aplica às seguradoras?
O artigo 30, da lei 8666 se aplica às seguradoras? Art. 30. A documentação relativa à qualificação técnica limitar-se-á a: I – registro ou inscrição na entidade profissional competente; II – comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto
As microempresas podem participar de cotas reservadas e exclusivas?
Um edital de licitação fez a divisão de suas cotas da seguinte maneira: Uma cota exclusiva para ME, Epps e afins, outra Cota Principal para as demais e uma Cota Reserva com itens destinados às ME, Epps e afins. Pelo fato de já existir uma cota exclusiva e itens reservados
A prefeitura pode se negar a dar o realimento de preços?
Gostaria de saber se a prefeitura pode negar o realinhamento de preços solicitado, tendo nossa empresa apresentado as devidas provas através de notas fiscais, comprovando o grande aumento de preços do objeto. A prefeitura pode se negar a dar o realimento de preços e também se negar a aceitar a
O pregoeiro pode desclassificar uma proposta depois da conclusão da fase de lance?
Em um Pregão Eletrônico, após muita disputa de lances, minha empresa foi declarada a vencedora. E uma vez encerrado o processo de lances, o pregoeiro me chamou no “chat” e informou que tinha um orçamento estimado de R$ 50.000,00 e o meu valor ganho havia sido em R$ 80.000,00, pediu