Após novas denúncias encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE), em setembro, sobre o caso do Maquinário, o promotor Gilberto Gomes determinou que o processo permaneça arquivado, tendo em vista, que as denúncias não apresentaram nenhum fato novo. Com isto, a licitação realizada neste ano para aluguel de maquinário para prestar serviços à Prefeitura de Cuiabá não apresentou qualquer indício de irregularidade, como questionado por empresa participante do certame, por suposto direcionamento.
Denúncias foram encaminhadas ao MPE, de que teriam ocorrido série de irregularidades no certame da Prefeitura de Cuiabá, que locou maquinários no valor de R$ 9,5 milhões. Entre as contestações constavam documentos apresentados por empresas que participaram do certame e que possuíam o mesmo endereço de sede, além de que, vencedores da licitação foram doadores de campanha do prefeito Mauro Mendes (PSB).
O questionamento de direcionamento foi rechaçado por Gilberto Gomes, que destacou em seu relatório, que doar em campanhas, não é impeditivo para participar de processos licitatórios.
As denúncias foram apresentadas ao promotor Mauro Zaque que encaminhou para Gilberto Gomes, que já cuidava do caso. “Recebi denúncia com novos documentos e fiz o encaminhamento para análise, pois, se houver algum fato novo, será reaberto o processo, senão, permanece fechado”, disse Zaque à época.
A polêmica sobre a locação dos maquinários começou após uma empresa desclassificada do certame, pedir em liminar na Justiça, a suspensão do processo licitatório, alegando favorecimento de empresas vencedoras, que foram doadoras de campanha do prefeito.
A Justiça negou a liminar e após a conclusão do MPE, de que não houveram irregularidades, o Conselho Superior do órgão, que é composto por 11 procuradores de Justiça, incluindo o procurador-geral Paulo Prado, votou por unanimidade, pela manutenção do arquivamento do procedimento.
Em denúncia anônima que chegou ao MPE, com documentos e notícias veiculadas na imprensa, de que em 2011, a Prefeitura já havia realizado a compra de maquinários em R$13 milhões, e que por isso, não haveria necessidade da locação de novas máquinas. A denúncia também alegou que empresas que participaram do certame possuíam o mesmo endereço.
Em seu relatório sobre o arquivamento, Gomes ressalta que não há impeditivo para locação de maquinários, mesmo tendo sido realizada compra anteriormente. A Prefeitura também apresentou documentação sobre estudo anterior à licitação, que comprova a necessidade de locação.
O MPE não constatou exorbitância nos preços praticados no mercado e nos apresentados pelas empresas vencedoras. Anteriormente às novas denúncias apresentadas em setembro, o Conselho Superior do Ministério Público retificou a decisão de Gomes, e garantiu a licitude do certame.
(Fonte: So Noticias)