São 55 carros para vereador, cinco administrativos, minivan e picape. Assessoria diz que contrato atual, de cinco anos, não permite prorrogação.
A Câmara Municipal de São Paulo abriu licitação para alugar uma frota de veículos novos para servir a cada um dos 55 vereadores paulistanos pelos próximos 12 meses, além de cinco carros para a área administrativa, uma minivan e uma picape. A assessoria do legislativo informou que o prazo de cinco anos permitido por lei para prorrogação do contrato com a empresa contratada vence neste ano. A Câmara aluga carros desde 2003. A decisão foi tomada após estudo que mostrou que é menos oneroso alugar carros do que comprar frota própria. O custo da manutenção é pago pela locadora dos automóveis.
A sessão pública para escolha da empresa especializada para locação será realizada em 7 de agosto, às 14h30. Vencerá a empresa que oferecer o menor valor anual global. A licitação não inclui motorista, combustível e pátio de estacionamento. O edital não apresenta o valor mínimo do contrato.
Os carros para vereadores devem ser 0km, cor prata, sedan, quatro portas, motor de 1.8, injeção eletrônica, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, freios ABS, vidros elétricos, retrovisores com controle elétrico e airbag duplo, entre outros itens. A quilometragem média mensal de rodagem dos veículos da área parlamentar é de aproximadamente 1,8 mil km.
Para a área administrativa, a proposta prevê locação de cinco veículos hatch, cor preta, cinco portas, 0km, motor 1.3, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, vidros dianteiros elétricos, apoio de cabeça no banco traseiro e desembaçador do vidro traseiro.
Também para a área administrativa estão previstos uma minivan 0km para 6 passageiros, cor preta, motor 1.4, ar-condicionado, direção elétrica ou hidráulica e outros itens de luxo. E uma picape cor preta, 0km motor 1.3, injeção eletrônica e capacidade para carga de 500 kg a 800 kg.
A quilometragem média mensal de rodagem dos veículos da área administrativa é de aproximadamente 550 km. Os veículos deverão ter uma lavagem e limpeza por semana. A Câmara tem um contrato para locação de veículos no valor de R$ 1,9 milhão com vencimento em 30 de julho.
O valor do aluguel dos carros utilizados pelos vereadores é descontado mensalmente da verba “auxílio-encargos gerais” de cada gabinete. Cada vereador tem direito a até R$ 239.062,56 por ano (média mensal de R$ 19.921,88) destinados ao custeio de serviços gráficos, correios, assinaturas de jornais, deslocamentos por toda a cidade e materiais de escritório.
Os contratos para locação de veículos estão cobertos por essa verba. A soma dos itens como locação de veículos, administrados centralmente pela Câmara, com aqueles pagos diretamente pelo gabinete, não pode exceder o limite anual de R$ 239.062,56 fixado por lei para cada vereador.
Cada gabinete dispõe também de verba para o pagamento mensal pela mão de obra de até 30 assistentes parlamentares. Em 2015, o montante dessa verba é de até R$ 130.086,69. Uma lei aprovada em junho deste ano autorizou aumentar de 18 para 30 o número de assessores por gabinete.
(Fonte: G1)