22 de Maio de 2018 Três empresas venceram a licitação para cuidar da manutenção de ruas sem asfalto em várias regiões de Campo Grande. Conforme o resultado do pregão, publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Município, o valor total do serviço fechou em R$ 13.134.213,45. A […]
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Edital de licitação para concessão de linhas de ônibus pode sair até o fim de maio
21 de Maio de 2018 Suspenso em 2016 após embargo de uma empresa de Manaus (AM), o processo licitatório para concessão de linhas do transporte coletivo em Santarém, oeste do Pará, deve ser retomado pela Prefeitura ainda neste mês de maio. A informação foi confirmada ao G1, pelo prefeito Nélio Aguiar, […]
Prefeitura abre licitação internacional para concessão do Pacaembu
22 de Maio de 2018 A Prefeitura de São Paulo publicou o edital final de licitação para a concessão do Complexo Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo. O documento prevê a possiblidade do pagamento da outorga de R$ 36 milhões – também valor […]
Governo deve ampliar dispensa de licitação para compras até R$ 30 mil
22 de Maio de 2018 O governo deverá atualizar a lei de licitações e aumentar o valor mínimo autorizado para dispensa de licitação, afirmou nesta terça-feira o presidente Michel Temer ao discursar na Marcha dos Prefeitos. “Quero dar uma rápida solução, sei que é uma postulação da marcha dos prefeitos, […]
O pregoeiro pode se negar a informar o valor de referência?
É legal o órgão licitador não informar o valor de referência e o pregoeiro no ato do certame se negar a fornecer os mesmos? No caso de Pregão, o edital deve conter a estimativa orçamentária, por força dos dispositivos legais abaixo transcritos. A exceção somente é admissível em caso de […]
Se o edital não especificou a validade das certidões, a empresa pode ser desclassificada?
Participamos de uma licitação em foi exigido esse item que o licitante, deverá apresentar, juntamente com as certidões exigidas, declaração passada pelo foro de sua sede ou qualquer outro documento idôneo que indique os cartórios ou ofícios de registro que controlam a distribuição dos pedidos de falências e concordatas. No […]
Onde a empresa registra que possui contratos com empresas privadas?
Na maioria das licitações em que trata-se da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, as prefeituras pedem Comprovação de capacidade técnica operacional da empresa, devidamente registrado no órgão competente CREA/CAU, sendo que o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) só emite atestados para pessoa física ou seja o engenheiro. Nossa empresa já possui […]
É correto um edital não exigir atestado de capacidade técnica?
Em uma licitação de manutenção de equipamentos hospitalares o edital não faz exigências a respeito de atestados de capacidade técnica, mas exige o CREA. Gostaria de saber se existe alguma lei direta que exija o atestado, afinal o edital está aberto para que qualquer empresa mesmo que sem capacidade técnica […]
No pregão eletrônico o pregoeiro pode desclassificar uma empresa pelo preço?
Em relação ao cadastramento de proposta na modalidade pregão eletrônico, sempre cadastramos os preços acima do estimado para depois na hora da disputa irmos dando lance abaixando os valores. Hoje ao participarmos de um pregão eletrônico, cadastramos os preços igual sempre acima do valor estimado, porém o pregoeiro desclassificou nossa […]
Licitações e Contratos/Advogada
Nome: Priscila Borges de Melo. Mensagem: Atualmente labora na Prefeitura Municipal de Rio Branco, no Departamento de Licitações, o qual exerce a função de Presidente da Comissão Especial de Licitação. CV Priscila Borges de Melo