Vai acontecer uma licitação na cidade onde minha esposa é procuradora desse Município, a minha empresa vai poder participar, sendo que é uma empresa individual e estar em meu nome? A propósito da consulta, envio abaixo o artigo da minha autoria publicado (2017) na Revista Prefeitos & Gestões. A participação […]
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Licitação para revitalizar a escadaria do Monte Serrat chega à etapa final
05 de Junho de 2018 Com estimativa de início das obras neste mês, a concorrência para definir a empresa que vai revitalizar o principal acesso ao Monte Serrat está na etapa final. A intervenção na escadaria, que possui 402 degraus divididos em 14 nichos, visa garantir mais conforto e segurança […]
Promotoria denuncia ex-prefeito do Maranhão por 72 dispensas ilegais de licitação
05 de Junho de 2018 O Ministério Público do Maranhão levou à Justiça quatro denúncias criminais contra o ex-prefeito de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho (ex-PRB), por dispensas ilegais de licitações, identificadas por auditores do Tribunal de Contas do Estado. Presidente Vargas é um município com IDH baixo e […]
TCU suspende licitação para contratação de transporte do Banco do Brasil
04 de Junho de 2018 O Tribunal de Contas da União suspendeu contratação de transporte por meio de aplicativo pelo Banco do Brasil por suspeita de irregularidades no pregão. O sistema teria validade para todo o país. De acordo com a liminar concedida pelo TCU, é preciso apurar se a […]
Prefeitura abre licitação para retomar obra do posto de saúde do Jardim Brasil
05 de Junho de 2018 A Prefeitura de Adamantina está com licitação aberta para a retomada das obras de construção de unidade básica de saúde (UBS) no Jardim Brasil. A obra foi licitada em 2009 e está parada desde 2011, quando a empresa que realizava os serviços abandonou o local […]
Após liminar da Justiça, Setop suspende licitação para concessão de trecho MG-424
05 de Junho de 2018 A Secretaria de Estado de Obras Públicas (Setop) informou, nesta terça-feira (5), que suspendeu a licitação para concessão de um trecho da MG-424, entre MG-010, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Sete Lagoas, na Região Central de Minas Gerais. A decisão foi tomada depois […]
Analista de Licitações/Pregoeiro
Nome: Francisco das Chagas Marques Gomes. Mensagem: Procuro vaga para trabalhar com licitação, pois sou analista, pregoeiro e faço assessoria com experiência de 15 anos com licitação. CV Francisco das Chagas Marques Gomes
O que fazer no caso da Administração se negar a receber um produto?
Entregamos dois equipamento de IMPRESSORAS que atendem todos os requisitos do termo de referência. Mas o órgão não está querendo aceitar sem mesmo ter testado o equipamento alegando que os mesmos tem inconformidades como: estrutura não muito resistentes, peças que podem se quebrar facilmente, e ou que o equipamento tem […]
Houve excesso de formalismo por parte da Administração, cabe recurso?
Participei de um processo licitatório e fui inabilitado com essa justificativa: “por apresentar declaração de pleno conhecimento com número da concorrência, do processo e data incorretos”. De fato houve erro de digitação no cabeçalho da declaração, porém, levando em consideração que todas as outras declarações foram corretas, caberia recurso com […]
Na modalidade registro de preços o órgão tem o prazo de 12 meses para empenhar?
Em um edital disputado por preço GLOBAL, o órgão está obrigado a empenhar a licitação toda? No caso do Registro de Preços, independentemente do modo de disputa, o órgão tem sempre um prazo de 12 meses para empenhar, correto? A Administração, dependendo do objeto, pode utilizar o critério de julgamento […]