08 de Agosto de 2018 A primeira licitação realizada pela Gestão recente da prefeitura de Teresópolis obteve um desconto de 27% no registro de preços, pelo período de 12 meses, de medicamentos para farmácia básica. Com transmissão ao vivo do processo licitatório pelo Youtube, o pregão presencial realizado no dia […]
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Licitações da Infraero para aeroporto de Uberlândia seguem em análise
02 de Agosto de 2018 Os três processos licitatórios em aberto para intervenções no Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato, em Uberlândia, ainda estão em fase de análise. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não informou prazo para que as licitações sejam concluídas. A licitação para concessão de área […]
O STF, a Lei de Improbidade Administrativa e a Prescrição da Pena de Ressarcimento ao Erário
Publicado em 6 de agosto de 2018 Toshio Mukai Membro da Comissão de Direito Administrativo na IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros 14 artigos O Supremo Tribunal federal iniciou o julgamento de uma questão polêmica: seria o de se saber se a pena de ressarcimento, prevista no art. 12 da […]
É possível questionar a proposta de um concorrente?
Estou em uma concorrência, uma empresa apresentou orçamento que utiliza mais do que a segunda casa decimal, ou seja, a planilha orçamentária apresentada não faz a multiplicação correta, são centavos de diferença, É motivo para impugnar os meus concorrentes, onde posso me embasar para solicitar esta impugnação? O fundamento para […]
É necessário autenticar o SPED para comprovação financeira em licitações?
É necessário autenticar o SPED para comprovação financeira em licitações? Normalmente os editais dispensam a autenticação feita em cartório apenas para documentos que podem ser consultados via internet (que possuem código de autenticação). Como há variações de procedimentos e entendimento entre cada administração, é sempre recomendável que essas consultas sejam […]
É legal o uso de robôs no pregão eletrônico?
Participamos de um pregão eletrônico e ficou nítido que nossa concorrente utilizou de ROBÔ ELETRONICO, pois os intervalos de lances são impossíveis de ser dado por uma pessoa. Gostaríamos de saber se é LEGAL o uso de robôs eletrônicos? De conformidade com entendimento exarado pelo TCU (Acórdão 2.601/11 – Plenário) […]
É obrigatório apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis?
Posso impor recurso alegando que o vencedor teria que ter o balanço patrimonial e demonstrações contábeis baseado em quê itens legais? A rigor o balanço é dispensável nas licitações em que a comprovação de capacidade econômica financeira não é necessária à execução do contrato. No âmbito federal o Decreto […]
Um edital pode exigir comprovação de 100% dos quantitativos no atestado de capacitação?
Vamos participar de uma licitação e no edital está sendo solicitado: Atestados de Capacidade Técnica Profissional comprovando a execução de serviços da mesma natureza, com complexidade compatível com a do objeto e ainda com os mesmos quantitativos das parcelas de maior relevância, sendo que pede comprovação de 100% dos quantitativos, […]
Projeto informatiza licitações e prevê sigilo da identidade dos licitantes
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8956/17, apresentado pela Comissão de Legislação Participativa, que institui o Sistema Eletrônico de Licitação e prevê que a autoria de cada proposta seja mantida em absoluto sigilo até o término da fase de habilitação. Oriundo de sugestão da Associação Nacional dos […]
Prefeitura marca para 6 de agosto próxima etapa da licitação tapa-buraco
30 de Julho de 2018 A prefeitura de Campo Grande marcou para 6 de agosto a abertura de propostas da licitação de R$ 47 milhões para o serviço de tapa-buraco. Até então, 10 empresas foram classificadas para a próxima etapa. Segundo a publicação desta segunda-feira (dia 30), o andamento da […]