RHS Licitações

Notícias

Resolução STM 52, de 5 de Novembro de 2004

 Estabelece as diretrizes específicas da licitação da concessão do Sistema METROPASS, dispõe sobre a delegação do gerenciamento da concessão do Sistema METROPASS à Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ e dá outras providências.

Resolução CC-74, de 07 de outubro de 2004

Altera dispositivo da Resolução CC-79, de 12-12-2003, que estabelece normas de orientação para a Administração quanto aos procedimentos a serem adotados sobre reajuste de preços dos contratos de serviços, nos termos do Dec. 48.326-2003.

RHS Licitações – Seminário internacional de compras governamentais (14, 15 e 16 de setembro)

Em seu quarto ano consecutivo, o Seminário Internacional de Compras Governamentais conquistou espaço como fórum por excelência de debate e afirmação dos rumos das compras governamentais. O Seminário reuniu também administradores públicos, executivos de empresas privadas, consultores e especialistas ligados a órgãos internacionais. Durante estes três dias, foram distribuídos, aproximadamente, […]

Decreto n° 48.034, de 19 de agosto de 2003

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços – RICMS GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS-05/03, celebrado em Brasília, DF, em 31 de janeiro de 2003, ratificado […]

Projeto de Lei n° 2546-03

Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

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