Como funciona a carona do registro de preços? Tenho um contrato de registro de preços firmado com Hospital Federal, posso utilizar esta ata para um fornecimento em uma Autarquia Municipal, , dentre outros? Qual é o procedimento para utilizar esta ata de registro em outros órgãos? Quem realizará o pagamento para minha empresa? Qual o
prazo de pagamento?
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Realinhamento de preços das propostas
É possível pleitear realinhamento de preços sobre serviços já medidos e pagos ou somente nas medições futuras? Se afirmativo, até quando podemos retroceder no realinhamento ? É possível o realinhamento para contratos já encerrados mas que sofreram grande defasagem na sua execução?
Modalidades para Registro de Preços
A Prefeitura Municipal de São Paulo pode realizar simultaneamente para o mesmo objeto a modalidade Pregão e Concorrência para Registro de Preços?
Valores limites para ME/EPP nas Licitações
Participei de um pregão, ganhando um ítem num valor total de r$ 480.000,00 , e após o término da disputa, a empresa detentora da 2ª colocação era uma ME, e portando foi convocada para cobrir o lance, vencendo o certame. Há valores limites para ME/EPP vencer licitações, para entregas imediatas e/ou SRP ?
Quantidade nas Atas de Registro de Preço – Para Carona
Vencemos um Registro de Preços em um Órgão Federal, cuja a quantidade de equipamentos foi de 400 peças. O carona pode adquirir quantos equipamentos lhe convier ou somente até 400 peças?. Ou seja, existe limites para o CARONA?
Reequilíbrio econômico financeiro
De que forma podemos solicitar ao órgão público o reequilíbrio econômico financeiro e provar que os insumos aumentaram de preços?
TCU – Acórdão 686/2011
Plenário (…) Diversas condutas adotadas pelos responsáveis pelas licitações examinadas merecem reprovação do relator, em especial, a condição de um dos membros da Comissão de Licitação, que, ao mesmo tempo, seria Chefe do Setor de Compras do órgão. Tal situação seria inadequada, pois o referido membro, ao exercer dupla […]